Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
8284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento do Sistema de Gestão Compartilhada do Esporte e do Lazer |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implantar um sistema nacional, com capacidade para combinar forças técnicas, polÃticas e administrativas, sistematizando e articulando aparatos normativos capazes de definir os papéis, interfaces e competências de cada agente - público, privado ou terceiro setor - nas três esferas: municÃpios, estados e União. |
descricao |
Elaboração e implantação da polÃtica de gestão compartilhada de programas, projetos e atividades de esporte e de lazer desenvolvidos nas esferas Federal, estaduais e municipais, com o objetivo de organizar diretrizes que ofereçam contribuições à s práticas de gestão, voltadas para a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), a partir da análise e troca de experiências, da definição do papel da gestão no desenvolvimento regional do esporte e do lazer e do estabelecimento de mecanismos e indicadores de controle e participação social. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal de 05/10/88; Lei 9.615/98, com alterações das Leis 9.981/00 e 10.264/01. |
Detalhamento |
1ª etapa (2005 - 2012): constituir uma rede que assegure universalidade (acesso), integralidade (indivÃduo), qualidade (atendimento) e eqüidade (respeito à s especificidades e demandas setoriais), por meio da celebração de termos de cooperação técnica com o desenvolvimento e disponibilização de software especÃfico de alimentação dos dados dos envolvidos; 2ª etapa (permanente): avaliação das necessidades expressas pelos gestores locais, por meio de indicadores que possuam uma relação significativa para a gestão: gerência de serviços, polÃticas, recursos, prática dos profissionais e gestores do esporte recreativo e do lazer, entre outros; 3ª etapa (permanente): desenvolvimento de capacitação de gestores; 4ª etapa: (permanente): reconhecimento e organização das entidades responsáveis pela condução das polÃticas públicas da área: Ministério do Esporte, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais; 5ª etapa (permanente):envolvimento das entidades da sociedade que atuam com polÃticas na área, como ONGs, OSCIs, ligas, associações, 3° setor, etc. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
8284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Sistema de Gestão Compartilhada do Esporte e do Lazer |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e implantar um sistema nacional, com capacidade para combinar forças técnicas, polÃticas e administrativas, sistematizando e articulando aparatos normativos capazes de definir os papéis, interfaces e competências de cada agente - público, privado ou terceiro setor - nas três esferas: municÃpios, estados e União. |
descricao |
Elaboração e implantação da polÃtica de gestão compartilhada de programas, projetos e atividades de esporte e de lazer desenvolvidos nas esferas Federal, estaduais e municipais, com o objetivo de organizar diretrizes que ofereçam contribuições à s práticas de gestão, voltadas para a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), a partir da análise e troca de experiências, da definição do papel da gestão no desenvolvimento regional do esporte e do lazer e do estabelecimento de mecanismos e indicadores de controle e participação social. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal de 05/10/88; Lei 9.615/98, com alterações das Leis 9.981/00 e 10.264/01. |
Detalhamento |
1ª etapa (2005 - 2012): constituir uma rede que assegure universalidade (acesso), integralidade (indivÃduo), qualidade (atendimento) e eqüidade (respeito à s especificidades e demandas setoriais), por meio da celebração de termos de cooperação técnica com o desenvolvimento e disponibilização de software especÃfico de alimentação dos dados dos envolvidos; 2ª etapa (permanente): avaliação das necessidades expressas pelos gestores locais, por meio de indicadores que possuam uma relação significativa para a gestão: gerência de serviços, polÃticas, recursos, prática dos profissionais e gestores do esporte recreativo e do lazer, entre outros; 3ª etapa (permanente): desenvolvimento de capacitação de gestores; 4ª etapa: (permanente): reconhecimento e organização das entidades responsáveis pela condução das polÃticas públicas da área: Ministério do Esporte, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais; 5ª etapa (permanente):envolvimento das entidades da sociedade que atuam com polÃticas na área, como ONGs, OSCIs, ligas, associações, 3° setor, etc. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
8473 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar a realização de eventos e apoiar projetos de natureza interdisciplinar que contemplem as áreas do esporte recreativo e do lazer |
descricao |
Apoio à realização de projetos e eventos, inclusive de criação nacional e identidade cultural, que contemplem a ocupação do tempo e espaço de lazer a partir de ações transversais que envolvam temas afetos ao meio ambiente, à educação, à cultura e à saúde, dentre outros. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal; Lei 9.615/98, com alterações das Leis 9.981/00 e 10.264/01. |
Detalhamento |
De forma direta e descentralizada, por meio de termos de cooperação e convênios com universidades, sociedades/instituições cientÃficas, entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos e OSCIPs. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
8473 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
8473 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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