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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento de serviços governamentais e não-governamentais que objetivem a prevenção e o combate ao preconceito e à discriminação baseados na orientação sexual e identidade de gênero, promovendo a cidadania em prol da livre orientação sexual e identidade de gênero, a partir de ações que combatam o preconceito, a discriminação, a violência e a estigmatização do grupo populacional LGBTT. |
descricao |
Atendimento especializado a vÃtimas de discriminação e violência relacionados ao preconceito baseado na orientação sexual e identidade de gênero, bem como difusão de informações sobre direitos humanos e cidadania LGBT como forma de prevenção, por meio da celebração de convênios com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. |
Base_Legal |
Decreto nº 7.037/09. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita mediante parcerias, com transferências voluntárias, visando o apoio a projetos de organizações não-governamentais e de governos estaduais, distrital e municipais que se voltem para o combate à violência, à discriminação e para a promoção da cidadania LGBTT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento de serviços governamentais e não-governamentais que objetivem a prevenção e o combate ao preconceito e à discriminação baseados na orientação sexual e identidade de gênero, promovendo a cidadania em prol da livre orientação sexual e identidade de gênero, a partir de ações que combatam o preconceito, a discriminação, a violência e a estigmatização do grupo populacional LGBTT. |
descricao |
Atendimento especializado a vÃtimas de discriminação e violência relacionados ao preconceito baseado na orientação sexual e identidade de gênero, bem como difusão de informações sobre direitos humanos e cidadania LGBT como forma de prevenção, por meio da celebração de convênios com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. |
Base_Legal |
Decreto nº 7.037/09. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita mediante parcerias, com transferências voluntárias, visando o apoio a projetos de organizações não-governamentais e de governos estaduais, distrital e municipais que se voltem para o combate à violência, à discriminação e para a promoção da cidadania LGBTT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de São Paulo - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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