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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
00AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferências a Clubes Sociais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar financeiramente os projetos de incentivo ao esporte oriundos de Clubes Sociais, os quais deverão estar alinhados com as seguintes diretivas: desporto educacional; de rendimento; e de criação nacional; e capacitação de recursos humanos (cientistas desportivos). |
descricao |
Repasse para os Clubes Sociais de parcela dos recursos provenientes de concurso de prognóstico denominado Timemania, realizado pela Caixa Econômica Federal. |
Base_Legal |
Para instituição das modalidades de loteria:Loteria de Números Timenamia, Lei Nº 11.345, de 2006. |
Detalhamento |
Do total de recursos arrecadados por concursos da Loteria Timemania, a Caixa repassará 3% ao Ministério do Esporte - ME, dos quais 1/3 (um terço) será distribuÃdo para ações dos Clubes Sociais, de acordo com os projetos aprovados pela Confederação Brasileira de Clubes, nos termos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Timemania). Os recursos decorrentes da citada legislação são disponibilizados ao ME, pela Secretaria do Tesouro Nacional, no mês subseqüente ao da realização dos concursos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0903 |
Acao |
00H0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC para Formação de Atletas OlÃmpicos e ParaolÃmpicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0200 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51204 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
20EE |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração da Autoridade Pública OlÃmpica - APO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Autoridade Pública OlÃmpica - APO |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover os recursos relativos à participação da União nas despesas de implantação, funcionamento e manutenção da Autoridade Pública OlÃmpica - APO, conforme contrato de rateio entre os entes consorciados. |
descricao |
Constitui-se na agregação de despesas de natureza administrativa tais como: mobiliário, materiais e equipamentos de escritório, serviços de apoio administrativos; pessoal ativo; benefÃcios aos servidores e empregados; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros; aluguel, limpeza, segurança, manutenção e conservação prediais; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos, manutenção de sÃtio eletrônico na Internet e aquisição de equipamentos de informática e de sua infraestrutura; despesas com telefonia, despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços de tradução, serviços de impressão de material gráfico; consultorias especializadas em comunicação, engenharia, direito, gerenciamento de projetos e suporte a grandes eventos esportivos, entre outras; despesas com sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas e a promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação das OlimpÃadas de 2016; produção e edição de publicações para divulgação de informações e demais despesas necessárias à gestão e administração das Autoridade Pública OlÃmpica - APO, conforme contrato de rateio entre os entes consorciados. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 503, de 22 de setembro de 2010 |
Detalhamento |
A implementação da ação dar-se-á por meio de descentralização dos recursos para a APO - Autoridade Pública OlÃmpica que realizará contratações e aquisições diretamente ou de forma descentralizada por meio de convênios e outras formas de repasses com entes públicos e entes privados sem fins econômicos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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