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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0066 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Fortaleza - CE - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
2A56 |
Localizador |
0068 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Guarulhos - SP - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8456 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas sobre a Identificação de Restos Mortais de Desaparecidos em Razão de Participação em Atividades PolÃticas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Busca realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar pesquisas, estudos e levantamentos para a localização e identificação de corpos de desaparecidos polÃticos conforme disposto na Lei 9.140/95 |
descricao |
Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados para coleta, organização e sistematização de informações sobre os destinos dos desaparecidos polÃticos contemplados pela Lei 9.140/95, manutenção do banco de dados de perfis genéticos de familiares de mortos e desaparecidos polÃticos para identificação de ossadas com indÃcios de pertencerem a vÃtimas de desaparecimentos forçados no perÃodo militar; promoção de expedições de buscas a restos mortais de desaparecidos polÃticos onde houver indÃcios de que estejam depositados. |
Base_Legal |
Lei n° 9.140/95, Decreto nº 6.980/09, Decreto nº 7.037/09. |
Detalhamento |
Direta, pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição; descentralizada, por meio de convênios para realização e implementação de estudos, pesquisas sobre desaparecimentos forçados no perÃodo da ditadura militar, em parceria com órgãos do Governo nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, e organizações não-governamentais, principalmente com universidades e centros de pesquisa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Organizar, implantar e apoiar a manutenção de Centros de Referência em Direitos Humanos, capazes de instigar a mobilização de instituições governamentais e não-governamentais e de particulares, de gerar conhecimento, de propor polÃticas públicas e de desenvolver ações articuladas de promoção e de defesa dos direitos humanos, de modo a efetivar o Programa Nacional dos Direitos Humanos. |
descricao |
Definição de diretrizes e orientações para a criação de Centros de Referência - CR, identificação de instituições parceiras, mobilização dessas instituições, definição da forma de participação de cada instituição, institucionalização do CR, identificação de temas centrais e linhas gerais de ação, desenvolvimento de projeto de atuação, implementação das ações do CR. A implantação desses CR segue na linha de compromisso governamental de expandir a rede de serviços sócio-assistenciais para enfrentar vulnerabilidades e reduzir os riscos inerentes ao ciclo de vida, em especial de crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando a polÃtica de acesso à justiça, beneficiando comunidades remanescentes de quilombos, indÃgenas, assentamentos rurais, municÃpios de aliciamento de mão-de-obra escrava e periferias de grandes cidades. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09. |
Detalhamento |
Realização de eventos para proposição do projeto e articulação com instituições nos estados; institucionalização do Centro; celebração de convênios para implantação do centro e de apoio na manutenção; monitoramento da implementação; avaliação da capacidade de mobilização e atuação do Centro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar, implantar e apoiar a manutenção de Centros de Referência em Direitos Humanos, capazes de instigar a mobilização de instituições governamentais e não-governamentais e de particulares, de gerar conhecimento, de propor polÃticas públicas e de desenvolver ações articuladas de promoção e de defesa dos direitos humanos, de modo a efetivar o Programa Nacional dos Direitos Humanos. |
descricao |
Definição de diretrizes e orientações para a criação de Centros de Referência - CR, identificação de instituições parceiras, mobilização dessas instituições, definição da forma de participação de cada instituição, institucionalização do CR, identificação de temas centrais e linhas gerais de ação, desenvolvimento de projeto de atuação, implementação das ações do CR. A implantação desses CR segue na linha de compromisso governamental de expandir a rede de serviços sócio-assistenciais para enfrentar vulnerabilidades e reduzir os riscos inerentes ao ciclo de vida, em especial de crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando a polÃtica de acesso à justiça, beneficiando comunidades remanescentes de quilombos, indÃgenas, assentamentos rurais, municÃpios de aliciamento de mão-de-obra escrava e periferias de grandes cidades. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09. |
Detalhamento |
Realização de eventos para proposição do projeto e articulação com instituições nos estados; institucionalização do Centro; celebração de convênios para implantação do centro e de apoio na manutenção; monitoramento da implementação; avaliação da capacidade de mobilização e atuação do Centro. |
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