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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Organizar, implantar e apoiar a manutenção de Centros de Referência em Direitos Humanos, capazes de instigar a mobilização de instituições governamentais e não-governamentais e de particulares, de gerar conhecimento, de propor polÃticas públicas e de desenvolver ações articuladas de promoção e de defesa dos direitos humanos, de modo a efetivar o Programa Nacional dos Direitos Humanos. |
descricao |
Definição de diretrizes e orientações para a criação de Centros de Referência - CR, identificação de instituições parceiras, mobilização dessas instituições, definição da forma de participação de cada instituição, institucionalização do CR, identificação de temas centrais e linhas gerais de ação, desenvolvimento de projeto de atuação, implementação das ações do CR. A implantação desses CR segue na linha de compromisso governamental de expandir a rede de serviços sócio-assistenciais para enfrentar vulnerabilidades e reduzir os riscos inerentes ao ciclo de vida, em especial de crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando a polÃtica de acesso à justiça, beneficiando comunidades remanescentes de quilombos, indÃgenas, assentamentos rurais, municÃpios de aliciamento de mão-de-obra escrava e periferias de grandes cidades. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09. |
Detalhamento |
Realização de eventos para proposição do projeto e articulação com instituições nos estados; institucionalização do Centro; celebração de convênios para implantação do centro e de apoio na manutenção; monitoramento da implementação; avaliação da capacidade de mobilização e atuação do Centro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar, implantar e apoiar a manutenção de Centros de Referência em Direitos Humanos, capazes de instigar a mobilização de instituições governamentais e não-governamentais e de particulares, de gerar conhecimento, de propor polÃticas públicas e de desenvolver ações articuladas de promoção e de defesa dos direitos humanos, de modo a efetivar o Programa Nacional dos Direitos Humanos. |
descricao |
Definição de diretrizes e orientações para a criação de Centros de Referência - CR, identificação de instituições parceiras, mobilização dessas instituições, definição da forma de participação de cada instituição, institucionalização do CR, identificação de temas centrais e linhas gerais de ação, desenvolvimento de projeto de atuação, implementação das ações do CR. A implantação desses CR segue na linha de compromisso governamental de expandir a rede de serviços sócio-assistenciais para enfrentar vulnerabilidades e reduzir os riscos inerentes ao ciclo de vida, em especial de crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ampliando a polÃtica de acesso à justiça, beneficiando comunidades remanescentes de quilombos, indÃgenas, assentamentos rurais, municÃpios de aliciamento de mão-de-obra escrava e periferias de grandes cidades. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09. |
Detalhamento |
Realização de eventos para proposição do projeto e articulação com instituições nos estados; institucionalização do Centro; celebração de convênios para implantação do centro e de apoio na manutenção; monitoramento da implementação; avaliação da capacidade de mobilização e atuação do Centro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da ParaÃba - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CENTRO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8799 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Rio de Janeiro - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CENTRO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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