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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
8032 |
Acao |
4229 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operações Militares Combinadas ou Conjuntas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preparar os Comandos do Ministério da Defesa de forma a permitir a atuação combinada ou conjunta no cumprimento da missão constitucional das Forças Armadas, bem como preparar e realizar operações militares com Forças Armadas de países inseridos no espectro do interesse militar e da Política Externa Brasileira. |
descricao |
Realização de exercícios militares com a participação dos Comandos do Ministério da Defesa, buscando a participação combinada ou conjunta dos mesmos, bem como a participação em operações ou atividades conjuntas de intercâmbio militar com Forças Armadas de outros países - ou promovê-las, quando em território nacional - para troca de experiências militares operacionais e para o aperfeiçoamento de doutrinas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001, Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
A Ação será implementada mediante destaque às Forças Singulares empregadas no cumprimento das missões e com a participação de representantes das Forças Armadas Brasileiras em reuniões de Estados-Maiores e / ou exercícios militares combinados ou conjuntos com as Forças Armadas de países inseridos no espectro do interesse da Política Externa Brasileira, tanto em território nacional como no exterior, e pela realização de Reuniões Bilaterais com países do entorno regional, da Europa e Ásia. No âmbito da Ação, está considerada a realização de planejamentos estratégicos, atinentes às ameaças visualizadas em cenários prospectivos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
8032 |
Acao |
6499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Intensificar a presença das Forças Armadas nas áreas de fronteira. |
descricao |
Atuação e presença física nas áreas de fronteira, representando o Estado Brasileiro e intensificando o patrulhamento e a vigilância das vias de acesso marítimas, fluviais, terrestres e aéreas que do exterior demandam o interior do território nacional, combatendo os crimes transfronteiriços e ambientais, promovendo o desenvolvimento social e reduzindo os focos de tensão. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
A Ação será implementada mediante destaque às Forças Singulares empregadas no cumprimento das missões. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
8032 |
Acao |
6499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Intensificar a presença das Forças Armadas nas áreas de fronteira. |
descricao |
Atuação e presença física nas áreas de fronteira, representando o Estado Brasileiro e intensificando o patrulhamento e a vigilância das vias de acesso marítimas, fluviais, terrestres e aéreas que do exterior demandam o interior do território nacional, combatendo os crimes transfronteiriços e ambientais, promovendo o desenvolvimento social e reduzindo os focos de tensão. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
A Ação será implementada mediante destaque às Forças Singulares empregadas no cumprimento das missões. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
20G3 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Cooperação em Ações de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
20G3 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Cooperação em Ações de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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