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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8804 |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Orientação JurÃdica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8804 |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Orientação JurÃdica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Goiás - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8804 |
Localizador |
0068 |
Descricao_Acao |
Apoio a Serviços de Orientação JurÃdica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos) |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Pouso Alegre - MG - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8810 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento de núcleos de pesquisas em universidades que objetivem consolidar e divulgar informações e conhecimentos sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e sobre as formas de prevenção de violações, promoção e defesa de seus direitos. |
descricao |
Fornecimento de apoio para a instalação e funcionamento de centros de pesquisa em universidades para realização e divulgação de estudos e pesquisas para subsidiar a atuação da sociedade e dos governos na garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Tais núcleos atuarão em rede de forma complementar sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBTT desenvolvendo mecanismos de captação de informações, monitoramento de polÃticas públicas e da situação de violência contra a população LGBTT, realização de pesquisas especÃficas e difusão das informações obtidas a fim de subsidiar a construção de ações e polÃticas voltadas para o segmento. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09. |
Detalhamento |
Parcerias por meio de transferências voluntárias e/ou contratos com entidades da sociedade civil e órgãos públicos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0154 |
Acao |
8810 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento de núcleos de pesquisas em universidades que objetivem consolidar e divulgar informações e conhecimentos sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e sobre as formas de prevenção de violações, promoção e defesa de seus direitos. |
descricao |
Fornecimento de apoio para a instalação e funcionamento de centros de pesquisa em universidades para realização e divulgação de estudos e pesquisas para subsidiar a atuação da sociedade e dos governos na garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Tais núcleos atuarão em rede de forma complementar sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBTT desenvolvendo mecanismos de captação de informações, monitoramento de polÃticas públicas e da situação de violência contra a população LGBTT, realização de pesquisas especÃficas e difusão das informações obtidas a fim de subsidiar a construção de ações e polÃticas voltadas para o segmento. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09. |
Detalhamento |
Parcerias por meio de transferências voluntárias e/ou contratos com entidades da sociedade civil e órgãos públicos. |
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