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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0621 |
Acao |
2896 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transporte Logístico de Superfície |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Carga transportada |
Unidade_Medida |
TKU - Tonelada por Quilômetro Útil |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e suprir as áreas administrativa e operacional de transporte logístico de superfície nas missões em que haja necessidade do uso de viaturas. |
descricao |
Continuidade das atividades de deslocamento de cargas e pessoas em atividades atinentes às áreas administrativa e operacional. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004, e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada na política relativa à Manutenção e Suprimento do Transporte Logístico de Superfície e nas disponibilidades orçamentária e financeira, a ação será implementada pelas respectivas Organizações Militares responsáveis. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0621 |
Acao |
2866 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Caráter Sigiloso |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a segurança do Estado e da sociedade. |
descricao |
Provisão dos meios necessários à realização de atividades de caráter sigiloso. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007;Portaria Normativa nº 1.082/MD, de 12 de setembro de 2005, alterada pelas Portarias Normativas nº 1.075/MD, de 22 de agosto de 2007, e nº 658/MD, de 23 de abril de 2008. |
Detalhamento |
Repassar à organização responsável os recursos para a obtenção de bens e serviços necessários ao cumprimento das ações, bem como para conferências nacionais e internacionais de inteligência militar; para exercícios e treinamentos de inteligência militar e para a realização de operações de inteligência e contra-inteligência. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0621 |
Acao |
2866 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Ações de Caráter Sigiloso |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a segurança do Estado e da sociedade. |
descricao |
Provisão dos meios necessários à realização de atividades de caráter sigiloso. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007;Portaria Normativa nº 1.082/MD, de 12 de setembro de 2005, alterada pelas Portarias Normativas nº 1.075/MD, de 22 de agosto de 2007, e nº 658/MD, de 23 de abril de 2008. |
Detalhamento |
Repassar à organização responsável os recursos para a obtenção de bens e serviços necessários ao cumprimento das ações, bem como para conferências nacionais e internacionais de inteligência militar; para exercícios e treinamentos de inteligência militar e para a realização de operações de inteligência e contra-inteligência. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1383 |
Acao |
132T |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência às Comunidades Indígenas Isoladas em Regiões da Fronteira Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Norte - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1383 |
Acao |
19O2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amparo à População Indígena em Áreas Isoladas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PESSOA ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar que a comunidade indígena que se encontra em localidade de difícil acesso seja assistida com o devido atendimento médico, social e humano. |
descricao |
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares-odontológicos, gêneros alimentícios, dentre outros, e prestação de serviços de assistência e de cunho social a indígenas situados em áreas isoladas, especialmente na Região Norte. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980; e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Custeio de Insumos e equipamentos para as Equipes de Saúde da Aeronáutica, visando à realização de pequenos procedimentos clínicos profiláticos e restauradores, bem como para o trabalho de promoção da saúde junto às comunidades.Apoiar Órgãos Federais, Estaduais e Municipais na tarefa de prover materiais de distribuição gratuita (medicamentos, merenda escolar, material escolar e material de higiene bucal) àquelas localidades em áreas de difícil acesso.Acompanhamento, tratamento e prevenção de doenças endêmicas características da Região Norte, incluindo apoio às diversas campanhas de vacinação.Promover campanhas de educação em higiene e saneamento básico, e aquisição dos materiais inerentes.Apoio às missões de transporte aéreo de enfermos, incluindo aquisição de equipamentos inerentes a serem instalados nas aeronaves.Prover insumos e implementos agrícolas, visando à auto-suficiência das comunidades.Implementar/manter meios de comunicação por radiofonia, ou inclusão digital, além de geração de energia, visando inclusão e integração social.Aquisição de equipamentos de apoio às operações aéreas nas pistas das localidades em áreas de difícil acesso da Região Norte, bem como para a manutenção das mesmas. |
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