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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
545 |
Programa |
0627 |
Acao |
4348 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento da Metereorologia Aeroespacial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Executar pesquisas e estudos meteorológicos no Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, com aplicação na área espacial, visando aperfeiçoar os conhecimentos cientÃficos sobre a atmosfera das regiões dos Centros de Lançamentos. |
descricao |
Aquisição de equipamentos/materiais e contratação de serviços para investigar o comportamento dos principais parâmetros meteorológicos (vento, temperatura, precipitação, pressão, tempo presente, nebulosidade e umidade), observados nas regiões onde estão localizados os Centros de Lançamentos Brasileiros. |
Base_Legal |
Art. 218, Constituição Federal; Portaria 435/96, Portaria MCT n° 17, de 19 de janeiro de 2000; Lei n° 10683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
A implementação será de forma direta, sem parcerias com outras organizações. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
545 |
Programa |
0627 |
Acao |
4348 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento da Metereorologia Aeroespacial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar pesquisas e estudos meteorológicos no Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, com aplicação na área espacial, visando aperfeiçoar os conhecimentos cientÃficos sobre a atmosfera das regiões dos Centros de Lançamentos. |
descricao |
Aquisição de equipamentos/materiais e contratação de serviços para investigar o comportamento dos principais parâmetros meteorológicos (vento, temperatura, precipitação, pressão, tempo presente, nebulosidade e umidade), observados nas regiões onde estão localizados os Centros de Lançamentos Brasileiros. |
Base_Legal |
Art. 218, Constituição Federal; Portaria 435/96, Portaria MCT n° 17, de 19 de janeiro de 2000; Lei n° 10683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
A implementação será de forma direta, sem parcerias com outras organizações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
4422 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar o conhecimento tecnológico existente na área aeroespacial, de forma a permitir a capacitação da indústria nacional para o desenvolvimento e produção de novos produtos e tecnologias. |
descricao |
Execução de projetos de pesquisa básica e desenvolvimento de sistemas, subsistemas e componentes, envolvendo a aplicação em aeronaves, foguetes de sondagem e foguetes lançadores de satélites. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada no Plano Básico de Pesquisa e Desenvolvimento da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
4422 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o conhecimento tecnológico existente na área aeroespacial, de forma a permitir a capacitação da indústria nacional para o desenvolvimento e produção de novos produtos e tecnologias. |
descricao |
Execução de projetos de pesquisa básica e desenvolvimento de sistemas, subsistemas e componentes, envolvendo a aplicação em aeronaves, foguetes de sondagem e foguetes lançadores de satélites. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada no Plano Básico de Pesquisa e Desenvolvimento da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. |
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