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Governo e Política - Ano:Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano: Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.,Esfera:Implementar, no âmbito do Comando da Marinha, dois Planos Internos (PIs), obedecendo as diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Dir

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.

Esfera

Implementar, no âmbito do Comando da Marinha, dois Planos Internos (PIs), obedecendo as diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor (PD) da Marinha. Planejar: Definir os PIs a serem executados no ano subseqüente (Plano de Ação - PA). Tem início com a Revisão dos Planos Básicos, nos quais cada Relator, responsável pelo gerenciamento dos PIs de uma determinada área de atuação (Plano Básico), estima os recursos demandados para o próximo exercício. Cabe ressaltar que, a qualquer momento, uma necessidade recém surgida poderá resultar na criação de um novo Plano Interno (PI). Essa necessidade poderá ser gerada por determinação de um Comando Superior ou por iniciativa própria de qualquer organização militar, considerando tanto as demandas imediatas como aquelas relacionadas a uma situação futura. Como um PI decorrente desta Ação (Projeto), ele tem caráter eventual ou temporário, e a previsão dos recursos engloba o detalhamento dos custos por fases, o cronograma de execução e o cronograma de desembolso. Implementar: Montar o PA, isto é, definir os PIs que receberão recursos no próximo exercício, ao longo de três reuniões do COPLAN (Conselho do Plano Diretor). Ao término da 3a reunião, submeter a sugestão do COPLAN para o PA ao Comandante da Marinha para análise e aprovação. Tomar por base, para a alocação dos recursos, a PUMAR (Prioridade Única da Marinha). A PUMAR agrupa PIs com mesmo propósito e que concorrem para o mesmo tipo de despesa (ex: despesas com pessoal, despesas com dívida e despesas compulsórias de OCC). Executar: Descentralizar, pela Diretoria de Administração da Marinha (DAdM), a partir do PA aprovado para o exercício, as dotações de créditos para diversas Unidades Gestoras, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52131,Funcao:05,SubFuncao:784,Programa:0639,Acao:1N53,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção de Embarcações de Apoio às Atividades Relativas à Se

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52131

Funcao

05

SubFuncao

784

Programa

0639

Acao

1N53

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Construção de Embarcações de Apoio às Atividades Relativas à Segurança do Tráfego Aquaviário

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 52131

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Marinha

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

embarcação construída

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52131,Funcao:05,SubFuncao:784,Programa:0639,Acao:4434,Localizador:0001,Descricao_Acao:Sistema de Controle e Segurança do Tráfego Marítimo,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52131

Funcao

05

SubFuncao

784

Programa

0639

Acao

4434

Localizador

0001

Descricao_Acao

Sistema de Controle e Segurança do Tráfego Marítimo

Descricao_Localizador

Nacional - 52131

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Marinha

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Manter o Sistema de Acompanhamento do Tráfego Marítimo de interesse nacional, em particular na área marítima do Atlântico Sul (AMAS), a fim de atender compromissos internacionais assumidos pelo País e de contribuir para as atividades e operações de busca e salvamento (SAR), no que diz respeito à salvaguarda da vida humana no mar.

descricao

Manutenção da rede de comunicações e controle do tráfego marítimo e obtenção de materiais, equipamentos e serviços específicos para equipar helicópteros, rebocadores, corvetas e demais navios de socorro e salvamento à aeronaves, navios, plataformas e embarcações.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:O Acompanhamento do Tráfego Marítimo é uma solução para o problema de distâncias da região de responsabilidade do País cerca de 4,2 milhões de milhas quadradas por onde trafegam, diariamente, ce

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

O Acompanhamento do Tráfego Marítimo é uma solução para o problema de distâncias da região de responsabilidade do País cerca de 4,2 milhões de milhas quadradas por onde trafegam, diariamente, cerca de 500 navios, pois permite conhecer a exata localização dos navios mercantes, possibilitando ao Setor Operativo da Marinha do Brasil, ao tomar conhecimento de um acidente, verificar que navios estão por perto e direcioná-los para a área em que se deseja o auxílio, alcançando-se maior velocidade no atendimento ao socorro e evitando-se, com isso, a mobilização de excessivo número de meios para se localizar o navio ou avião acidentado.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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