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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0153 |
Acao |
6247 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar os diversos atores que compõem o Sistema de Garantias de Direitos para uma atuação na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em conformidade com o marco legal pertinente à área, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
descricao |
Qualificação de profissionais envolvidos no sistema de garantia de direitos, por meio da estruturação de escolas de formação de conselhos tutelares e de direitos, pela realização de cursos, seminários e congressos, bem como por meio da elaboração e publicação de material institucional e pedagógico. |
Base_Legal |
Lei Federal nº 8.069, de 13/06/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com estados, municÃpios, instituições de educação superior e organizações não-governamentais, bem como celebração de Termos de Cooperação com Instituições Federais de Educação Superior, tendo por base os parâmetros de formação continuada dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, estabelecidos pelo CONANDA, bem como outros referenciais curriculares e formativos estabelecidos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1078 |
Acao |
6263 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar técnicos e agentes sociais para a implementação de medidas preconizadas nas Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00 e em regulamentos especÃficos, bem como aprofundamento de temas pontuais visando à democratização do acesso aos bens e serviços por parte das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
descricao |
Realização e apoio a Cursos, Seminários, Oficinas e Encontros Técnicos. |
Base_Legal |
Art. 227 e 244, CF; Lei nº 10.098/00; convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação. |
Detalhamento |
Serão realizados cursos, oficinas, seminários e encontros técnicos por meio de parcerias, convênios, contratos e outros. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1078 |
Acao |
6263 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar técnicos e agentes sociais para a implementação de medidas preconizadas nas Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00 e em regulamentos especÃficos, bem como aprofundamento de temas pontuais visando à democratização do acesso aos bens e serviços por parte das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
descricao |
Realização e apoio a Cursos, Seminários, Oficinas e Encontros Técnicos. |
Base_Legal |
Art. 227 e 244, CF; Lei nº 10.098/00; convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação. |
Detalhamento |
Serão realizados cursos, oficinas, seminários e encontros técnicos por meio de parcerias, convênios, contratos e outros. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1078 |
Acao |
6263 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1078 |
Acao |
6263 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio do Rio de Janeiro - RJ - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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