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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
8818 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer apoio para a estruturação de instituições públicas que integram ou que devem passar a integrar a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
descricao |
Apoio para a implantação de metodologia para consolidação da rede de serviços de atendimento à pessoa idosa, garantindo o acesso aos mecanismos e instrumentos necessários à consolidação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Envolve desde apoio pontual para o aprimoramento da atuação dos serviços já existentes com a perspectiva de respeito e promoção de todos os direitos humanos da pessoa idosa, bem como a construção dos instrumentos necessários para o funcionamento em rede e de forma sistêmica de tais serviços. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09, Leis n° 8.842/94 e 10.741/03 |
Detalhamento |
Identificação do conjunto de instituições que compõem a Rede, preparação de edital para apoio ou seleção estretégica de parceiros, celebração de convênios ou realização de visitas técnicas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
8818 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer apoio para a estruturação de instituições públicas que integram ou que devem passar a integrar a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
descricao |
Apoio para a implantação de metodologia para consolidação da rede de serviços de atendimento à pessoa idosa, garantindo o acesso aos mecanismos e instrumentos necessários à consolidação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Envolve desde apoio pontual para o aprimoramento da atuação dos serviços já existentes com a perspectiva de respeito e promoção de todos os direitos humanos da pessoa idosa, bem como a construção dos instrumentos necessários para o funcionamento em rede e de forma sistêmica de tais serviços. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09, Leis n° 8.842/94 e 10.741/03 |
Detalhamento |
Identificação do conjunto de instituições que compõem a Rede, preparação de edital para apoio ou seleção estretégica de parceiros, celebração de convênios ou realização de visitas técnicas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
8818 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Fundação Terra - Arcoverde - PE - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
8819 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Pesquisas para a Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver estudos e pesquisas sobre o tema, que subsidiem a construção de polÃticas públicas de atenção aos idosos e de defesa e proteção dos direitos desse segmento. |
descricao |
Estabelecimento de parcerias com instituições de pesquisa (universidades, centros de pesquisa) para a realização de estudos e pesquisas que produzam informações e monitorem a situação dos direitos do idoso no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09, Leis n° 8.842/94 e 10.741/03 |
Detalhamento |
Celebração de convênios ou descentralização de recursos para universidades e centros de pesquisa. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
8819 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos e Pesquisas para a Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver estudos e pesquisas sobre o tema, que subsidiem a construção de polÃticas públicas de atenção aos idosos e de defesa e proteção dos direitos desse segmento. |
descricao |
Estabelecimento de parcerias com instituições de pesquisa (universidades, centros de pesquisa) para a realização de estudos e pesquisas que produzam informações e monitorem a situação dos direitos do idoso no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto n° 7.037/09, Leis n° 8.842/94 e 10.741/03 |
Detalhamento |
Celebração de convênios ou descentralização de recursos para universidades e centros de pesquisa. |
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