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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
7H34 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Construção do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Campinas - SP |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2016 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender a demanda da área do terminal de São Paulo, principalmente a excedente dos Aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em razão do esgotamento dos sÃtios aeroportuários. |
descricao |
Elaboração de projetos , obras de construção da nova área terminal para passageiros, pátio de aeronaves, edificações complementares, apoio à fiscalização e ações ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 5.862 de 12 de dezembro de 1972 - lei de criação da INFRAERO. |
Detalhamento |
Elaboração de projetos e construção do Terminal Central (processador) e parcela mÃnima do Concourse (salas de embarque e desembarque), pátio de aeronaves e obras complementares (acesso viário, edifÃcio garagem, TECA, SESCINC e auxÃlios à navegação aérea) para atender a 1ª etapa do Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - SP. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
7J01 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional do Galeão - RJ |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
04 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Obter melhores condições de utilização para os usuários. |
descricao |
Complementação, revitalização e modernização do TPS 2 e suas instalações com elaboração dos projetos, fiscalização de obras e ações ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº. 5.862 de 12 de Dezembro de 1972 (Lei de Criação da INFRAERO) |
Detalhamento |
Direta, com recursos do Orçamento de Investimento das Estatais. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52231 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, VeÃculos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 52231 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52231 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0807 |
Acao |
4103 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 52231 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8349 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Avaliar periodicamente planos, programas, ações e projetos de desenvolvimento regional verificando seu nÃvel de implementação e aderência dos resultados referentes à PNDR e seu nÃvel de interação e articulação com outras polÃticas, programas e ações com expressão territorial relevante na macrorregião. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas voltados para a identificação conjunta com entidades promotoras de polÃticas públicas de indicadores de monitoramento, de avaliação e de prospecção que, em respeito as respectivas institucionalidades, possibilite a necessária articulação das ações com vistas a redução de desigualdades e ampliação das oportunidades detectadas, oferecendo insumos para a elaboração do Relatório Anual de avaliação da PNDR, conforme estabelecido pelo decreto 6.047, de 22/02/2007. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
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