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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
22BO |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
Ações de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário ) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
4564 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
4570 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Restabelecimento da normalidade no cenário de desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) em MunicÃpios - No Estado do Pará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
4570 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Restabelecimento da normalidade no cenário de desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Recuperação de Danos Causados por Desastres (Crédito Extraordinário) - Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0120 |
Acao |
6593 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Norte - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Superar deficiências do capital humano necessário para a gestão compartilhada do desenvolvimento e para a estruturação e dinamização da base produtiva regional, incluindo a absorção e a difusão de informação e tecnologia. |
descricao |
Oferta de capacitação para agentes públicos e privados locais que atuem na organização social, nas atividades econômicas e produtivas. |
Base_Legal |
Lei 6.634/79, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira; Decreto nº 35.847, de 14.07.2006, art. 12, 13 e 14, Decreto n° 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria n° 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
1. Identificação da necessidade de capacitação; 2. determinação do público-alvo e da metodologia de atuação; 3. seleção de entidades competentes para a execução da capacitação; 4. elaboração de projeto de formação; 5. seleção de pessoas a serem formadas; 6. realização de curso de formação; 7. avaliação e retroalimentação do processo. A implementação, acompanhamento e avaliação das ações ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurÃdicos congêneres para delegação de poderes a outras entidades. |
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