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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:126Z,Localizador:0033,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 126Z

Localizador

 0033

Descricao_Acao

 Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro

Descricao_Localizador

 No Estado do Rio de Janeiro - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 06

Ano_Inicio

 2010

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2011

Produto

 Projeto executado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Recuperação do sistema de drenagem da Baixada Campista

descricao

 Recuperação do sistema de drenagem da Baixada Campista por meio de dragagem – sub-sistemas, construção de canais para rebaixamento da Lagoa Feia, sistema de comportas para o controle de nível e recuperação de diques.

Base_Legal

 Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003 e Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Detalhamento

Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:127A,Localizador:0001,Descricao_Acao:Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 127A

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial

Descricao_Localizador

 Nacional - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 04

Ano_Inicio

 2010

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2011

Produto

 Projeto executado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Executar obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para minimizar os efeitos das chuvas; para controlar as de enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais.

descricao

 Construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatório de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões, entre outras atividades.

Base_Legal

 Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003 e Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Detalhamento

Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou município. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:127A,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 127A

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 10

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Executar obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para minimizar os efeitos das chuvas; para controlar as de enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais.

descricao

 Construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatório de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões, entre outras atividades.

Base_Legal

 Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003 e Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Detalhamento

Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e o estado ou município. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:127B,Localizador:0043,Descricao_Acao:(RAP 2010) Implantação de Sistema de Macrodrenagem de São Leopoldo, no Est

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 127B

Localizador

 0043

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Implantação de Sistema de Macrodrenagem de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) No Estado do Rio Grande do Sul - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 10

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:1138,Acao:127C,Localizador:0026,Descricao_Acao:(RAP 2010) Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Ti

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 15

SubFuncao

 451

Programa

 1138

Acao

 127C

Localizador

 0026

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) No Estado de Pernambuco - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 10

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Controle de enchentes no município.

descricao

 Canalização de córregos, desassoreamento e revitalização da Calha do Rio Limoeiro e da Calha do Rio Paratibe, abertura e revestimento do Canal das Tintas e desassoreamento e urbanização da Lagoa Pau Sangue.

Base_Legal

 Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003 e Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Detalhamento

Análise do Projeto e do Plano de Trabalho para posterior celebração do Termo de Compromisso entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Paulista. Além disso, são realizadas visitas técnicas ao projeto, bem como são elaborados relatórios sobre o andamento da obra.

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