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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
124M |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora de Santa Quitéria no Estado do Ceará. |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
obra construída |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abastecer a lavra de urânio e calcário da INB - Industrias Nucleares do Brasil, bem como atender as demandas humanas da população residente nas localidades de Riacho das Pedras, Morrinhos e Queimadas e obter garantia hídrica da produção de fosfato para fertilizante e concentrado de urânio. |
descricao |
Implantação de adutora, estações de bombeamento, reservatórios apoiados e rede elétrica. |
Base_Legal |
Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12FU |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Sarandi no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Barramento para acumulação de água para usos múltiplos. |
descricao |
Construção de barragem no Arroio Estancado para acumulação de água para usos múltiplos, entre os quais, o suprimento de água pra Sarandi. Além disso, deverá acumular aproximadamente 30,70hm3, permitindo irrigar uma área de 5.000 hectares de milho ou soja e viabilizando a instalação de unidade de derivados de leite. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997, Lei das Águas e Lei 10.683, art. 27, XIII, de 28/05/2003 - estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infraestrutura hídrica. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12FX |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Rio Soturno no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a disponibilidade hídrica durante os períodos de estiagem; Aumentar a disponibilidade hídrica para a irrigação, através da construção de obras de armazenamento, captação e distribuição de água ( açudes, estações de bombeamento e canais ); Introduzir novos modelos de exploração agrícola, baseados no uso da irrigação para garantir a produção e aumentar a produtividade, incrementando o valor da produção através da adoção de cultivos de maior valor econômico e da utilização racional dos recursos hídricos e de solos; Expandir a fruticultura na região, suplementando-a, nos períodos de deficts hídricos, por sistemas de irrigação localizada; Conter os processos de desertificação, e salinização, decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; Laminar hidrogramas de enchente para proteção contra inundações na região; Perenizar os cursos d''água e manter a vida aquática; Introduzir a psicultura intensiva nos lagos e canais a serem formados. |
descricao |
Barramento para acumulação de água para usos múltiplos com capacidade de 130.000.000 m3. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683 de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12FY |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Arroio Passo da Ferraria no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Superar os défictis hídricos da região, para suprir as demandas de abastecimento das populações urbanas e rurais, dessedentação animal e preservação das condições ambientais da vida silvestre. |
descricao |
Construção de uma barragem de terra e núcleo de argila, possuindo um comprimento de 1.100 metros e uma altura máxima sobre as fundações de 42 metros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica) de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G0 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Arroio São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Superação dos deficts hídricos beneficiando as lavouras constituídas principalmente pela cultura do arroz e propiciando o aumento da área irrigada com ampliação do leque de opções de cultivo, beneficiando outras culturas também. Visa promover o suprimento do sistema de abastecimento de água da zona urbana do município de São Sepé, reduzir os efeitos danosos das cheias e favorecer as condições de manutenção da vida aquática nos cursos d''água. |
descricao |
Construção de uma barragem que será constituída por concreto compactado com rolo (CCR), possuindo um comprimento de 520 metros e uma altura máxima sobre as fundações de 49 metros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica) de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora. |
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