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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12FX |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Rio Soturno no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a disponibilidade hÃdrica durante os perÃodos de estiagem; Aumentar a disponibilidade hÃdrica para a irrigação, através da construção de obras de armazenamento, captação e distribuição de água ( açudes, estações de bombeamento e canais ); Introduzir novos modelos de exploração agrÃcola, baseados no uso da irrigação para garantir a produção e aumentar a produtividade, incrementando o valor da produção através da adoção de cultivos de maior valor econômico e da utilização racional dos recursos hÃdricos e de solos; Expandir a fruticultura na região, suplementando-a, nos perÃodos de deficts hÃdricos, por sistemas de irrigação localizada; Conter os processos de desertificação, e salinização, decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; Laminar hidrogramas de enchente para proteção contra inundações na região; Perenizar os cursos d''água e manter a vida aquática; Introduzir a psicultura intensiva nos lagos e canais a serem formados. |
descricao |
Barramento para acumulação de água para usos múltiplos com capacidade de 130.000.000 m3. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683 de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12FY |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Arroio Passo da Ferraria no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Superar os défictis hÃdricos da região, para suprir as demandas de abastecimento das populações urbanas e rurais, dessedentação animal e preservação das condições ambientais da vida silvestre. |
descricao |
Construção de uma barragem de terra e núcleo de argila, possuindo um comprimento de 1.100 metros e uma altura máxima sobre as fundações de 42 metros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hÃdrica) de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G0 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Arroio São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Superação dos deficts hÃdricos beneficiando as lavouras constituÃdas principalmente pela cultura do arroz e propiciando o aumento da área irrigada com ampliação do leque de opções de cultivo, beneficiando outras culturas também. Visa promover o suprimento do sistema de abastecimento de água da zona urbana do municÃpio de São Sepé, reduzir os efeitos danosos das cheias e favorecer as condições de manutenção da vida aquática nos cursos d''água. |
descricao |
Construção de uma barragem que será constituÃda por concreto compactado com rolo (CCR), possuindo um comprimento de 520 metros e uma altura máxima sobre as fundações de 49 metros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hÃdrica) de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G1 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Manguape no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma Barragem para acumular água para usos múltiplos, ampliando a oferta de água para garantir o abastecimento em quantidade e qualidade de forma sustentável. |
descricao |
Construção de barragem de CCR, com capacidade de acumulação de 53.000.000 m3, vertedouro, tomada d''água. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hÃdrica) de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G2 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Jaguari com 35 km no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Canal construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o incremento da área irrigada da região e garantia de abastecimento da cidade de Rosário do Sul através da regularização da vazão do rio Santa Maria, possibilitando o aumento da produção e produtividade das safras agrÃcolas, em especial a produção de alimentos,bem como o desenvolvimento regional. |
descricao |
Elaboração de projeto executivo e implantação da infraestrutura hÃdrica de uso comum (canal), incrementando a área irrigada em mais 38.000 ha irrigados. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683, de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução fÃsica e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio para a execução do projeto. |
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