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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:12FY,Localizador:0043,Descricao_Acao:Construção da Barragem do Arroio Passo da Ferraria no Estado do Rio Grande

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 18

SubFuncao

 544

Programa

 0515

Acao

 12FY

Localizador

 0043

Descricao_Acao

 Construção da Barragem do Arroio Passo da Ferraria no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

 No Estado do Rio Grande do Sul - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 0

Ano_Inicio

 0

Mes_Termino

 0

Ano_Termino

 0

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Superar os défictis hídricos da região, para suprir as demandas de abastecimento das populações urbanas e rurais, dessedentação animal e preservação das condições ambientais da vida silvestre.

descricao

 Construção de uma barragem de terra e núcleo de argila, possuindo um comprimento de 1.100 metros e uma altura máxima sobre as fundações de 42 metros.

Base_Legal

 Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica) de 28/05/2003.

Detalhamento

Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:12G0,Localizador:0043,Descricao_Acao:Construção da Barragem do Arroio São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 18

SubFuncao

 544

Programa

 0515

Acao

 12G0

Localizador

 0043

Descricao_Acao

 Construção da Barragem do Arroio São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

 No Estado do Rio Grande do Sul - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 0

Ano_Inicio

 0

Mes_Termino

 0

Ano_Termino

 0

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Superação dos deficts hídricos beneficiando as lavouras constituídas principalmente pela cultura do arroz e propiciando o aumento da área irrigada com ampliação do leque de opções de cultivo, beneficiando outras culturas também. Visa promover o suprimento do sistema de abastecimento de água da zona urbana do município de São Sepé, reduzir os efeitos danosos das cheias e favorecer as condições de manutenção da vida aquática nos cursos d''água.

descricao

 Construção de uma barragem que será constituída por concreto compactado com rolo (CCR), possuindo um comprimento de 520 metros e uma altura máxima sobre as fundações de 49 metros.

Base_Legal

 Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica) de 28/05/2003.

Detalhamento

Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:12G1,Localizador:0025,Descricao_Acao:Construção da Barragem Manguape no Estado da Paraíba,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 18

SubFuncao

 544

Programa

 0515

Acao

 12G1

Localizador

 0025

Descricao_Acao

 Construção da Barragem Manguape no Estado da Paraíba

Descricao_Localizador

 No Estado da Paraíba - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2011

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2013

Produto

 Obra executada

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir uma Barragem para acumular água para usos múltiplos, ampliando a oferta de água para garantir o abastecimento em quantidade e qualidade de forma sustentável.

descricao

 Construção de barragem de CCR, com capacidade de acumulação de 53.000.000 m3, vertedouro, tomada d''água.

Base_Legal

 Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica) de 28/05/2003.

Detalhamento

Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:12G2,Localizador:0043,Descricao_Acao:Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Jaguari com 35 km no Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 18

SubFuncao

 544

Programa

 0515

Acao

 12G2

Localizador

 0043

Descricao_Acao

 Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Jaguari com 35 km no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

 No Estado do Rio Grande do Sul - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2011

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2013

Produto

 Canal construído

Unidade_Medida

 km

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Possibilitar o incremento da área irrigada da região e garantia de abastecimento da cidade de Rosário do Sul através da regularização da vazão do rio Santa Maria, possibilitando o aumento da produção e produtividade das safras agrícolas, em especial a produção de alimentos,bem como o desenvolvimento regional.

descricao

 Elaboração de projeto executivo e implantação da infraestrutura hídrica de uso comum (canal), incrementando a área irrigada em mais 38.000 ha irrigados.

Base_Legal

 Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683, de 28/05/2003.

Detalhamento

Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução física e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio para a execução do projeto.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:12G3,Localizador:0043,Descricao_Acao:Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Taquarembó com 35,4 km no Es

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 18

SubFuncao

 544

Programa

 0515

Acao

 12G3

Localizador

 0043

Descricao_Acao

 Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Taquarembó com 35,4 km no Estado do Rio Grande do Sul

Descricao_Localizador

 No Estado do Rio Grande do Sul - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2011

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2013

Produto

 Canal construído

Unidade_Medida

 km

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Possibilitar o incremento da área irrigada e garantir o abastecimento do município de Dom Pedrito através da oferta de um volume maior de água. Possibilitara o aumento da produção e produtividade das safras agrícolas, em especial a produção de alimentos, bem como o desenvolvimento regional.

descricao

 Elaboração de projeto executivo e implantação de infraestrutura hídrica de uso comum (canal), permitindo a incorporação de mais 35.000ha e garantindo o abastecimneto de água do município de Dom Pedrito.

Base_Legal

 Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683, de 28/05/2003.

Detalhamento

Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução física e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio para a execução do projeto.

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