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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G1 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Manguape no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma Barragem para acumular água para usos múltiplos, ampliando a oferta de água para garantir o abastecimento em quantidade e qualidade de forma sustentável. |
descricao |
Construção de barragem de CCR, com capacidade de acumulação de 53.000.000 m3, vertedouro, tomada d''água. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997 e Lei 10.683 art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hÃdrica) de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G2 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Jaguari com 35 km no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Canal construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o incremento da área irrigada da região e garantia de abastecimento da cidade de Rosário do Sul através da regularização da vazão do rio Santa Maria, possibilitando o aumento da produção e produtividade das safras agrÃcolas, em especial a produção de alimentos,bem como o desenvolvimento regional. |
descricao |
Elaboração de projeto executivo e implantação da infraestrutura hÃdrica de uso comum (canal), incrementando a área irrigada em mais 38.000 ha irrigados. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683, de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução fÃsica e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio para a execução do projeto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G3 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Taquarembó com 35,4 km no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Canal construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o incremento da área irrigada e garantir o abastecimento do municÃpio de Dom Pedrito através da oferta de um volume maior de água. Possibilitara o aumento da produção e produtividade das safras agrÃcolas, em especial a produção de alimentos, bem como o desenvolvimento regional. |
descricao |
Elaboração de projeto executivo e implantação de infraestrutura hÃdrica de uso comum (canal), permitindo a incorporação de mais 35.000ha e garantindo o abastecimneto de água do municÃpio de Dom Pedrito. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683, de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução fÃsica e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio para a execução do projeto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12G4 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Adutora implantada |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construção de adutora com captação no Rio Chapecozinho visando o atendimento dos municÃpios de Chapecó, Xanxerê, Xaxim e Cordilheira Alta, com 56.543 m de extensão, beneficiando 446.954 habitantes. |
descricao |
O projeto abrange captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, reservação e distribuição. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei 10.683, de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1851 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da ParaÃba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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