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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
5924 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Município de São João do Paraíso - MG - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acumular água para abastecimento da cidade de São João do Paraíso e demais comunidades circunjacentes, além de utilizar a água represada para a perenização do rio, demanda rural e irrigação racional, cultura vazante, criação de peixe e lazer. |
descricao |
Execução de duas barragens de terra, uma localizada no rio São João do Paraíso e outra no Rio Carrascão, totalizando um volume de acumulação de 32 milhões de m³. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7G76 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção da Barragem Gasparino em Coronel João Sá - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Beneficiar uma população carente do semiárido brasileiro. |
descricao |
A construção da Barragem Gasparino compreende um complexo de obras descritas a segurir: bacia hidrográfica no Município de Coronel João Sá, maciço do tipo CCR com extensão de 927m, cota de coroamento com 233m, altura máxima de 28m com volume de maciço de 156.800m3, vertedouro com extensão de 150m e tomada d''água do tipo ferro fundido dúctil com válvula dispersora tipo Howell Bunger, com tubulação de 38m. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7G76 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Gasparino em Coronel João Sá no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Beneficiar uma população carente do semiárido brasileiro. |
descricao |
A construção da Barragem Gasparino compreende um complexo de obras descritas a segurir: bacia hidrográfica no Município de Coronel João Sá, maciço do tipo CCR com extensão de 927m, cota de coroamento com 233m, altura máxima de 28m com volume de maciço de 156.800m3, vertedouro com extensão de 150m e tomada d''água do tipo ferro fundido dúctil com válvula dispersora tipo Howell Bunger, com tubulação de 38m. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7G88 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauí - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauí |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
A construção da Barragem Atalaia tem como objetivo principal, a regularização do rio Paraim, a montante da Lagoa de Parnaguá e conseqüente manutenção de níveis compatíveis com as necessidades da exploração píscea da Lagoa, bem como a contenção de cheias do Rio Gurguéia, ao receber as contribuições hídricas do seu maior afluente pela margem direita, além de irrigação, piscicultura e lazer. |
descricao |
Barragem de Terra Zoneada de Jusante, com altura máxima de 24,00m, volume de acumulação 211,1 milhões de m³. Foi projetado um sangradouro do tipo Creager na ombreira direita da barrarem, com largura de 70,00m, descarga de projeto de 192,00 m³/s e lâmina de sangria de 1,20m. Está prevista a instalação de uma tomada d´água do tipo galeria direta com tubulação de 1000mm e descarga regularizada de 1,25m³/s. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7M10 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Pernambuco - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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