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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
101N |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para consumo residencial e comercial, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente através da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
Implantação de infraestrutura hÃdrica entre os estados do Nordeste que permita o armazenamento, a captação e distribuição de água aduzida pela integração do Rio São Francisco com a bacia de rios do Nordeste, com déficit de água para abastecimento, e destes até os usuários (núcleos urbanos abastecidos, várzeas, pequenos produtores e áreas irrigáveis). |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Lei nº 10.638, de 06 de janeiro de 2003; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
De forma direta, executada pelo ministério/SIH, por meio da celebração de contratos com empresas (concorrência pública), com base em termos de referência definidos em Planos de Trabalho. Serão feitos também possivelmente convênios com órgãos federais ou estaduais. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
10F6 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora do Agreste - Ramal Garanhuns/Pesqueira - no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a oferta de água para o abastecimento das populações residentes em diversos municÃpios do Estado de Pernambuco, destacando-se Pesqueira, São Bento do Uno, Garanhuns, Caetés e Bom Conselho, dentre outros. |
descricao |
Construção de adutora, com 1.050km de extensão, constituida de Estações Elevatórias, Reservatórios e tubulações com diâmetros variando entre 1.000mm a 150mm em ferro dúctil. |
Base_Legal |
Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Elaboração de Estudos e Projetos, implantação das obras e contratação de empresas capacitadas, a partir de procedimentos licitários para as diversas fases da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12EP |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrÃcolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios ParaÃba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste). Implantação da infraestrutura hÃdrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságue, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12EP |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrÃcolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios ParaÃba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste). Implantação da infraestrutura hÃdrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságue, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12G6 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Barragem recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaboração de Estudos, Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para conservação e melhoria dos nÃveis de atendimento dos reservatórios, bem como a proteção de estruturas auxiliares, tais como tomada d''agua, vertedores e diques de fechamento das barragens existentes. |
descricao |
Contratação de serviços de Estudos e Projetos Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas à conservação e melhoria dos nÃveis de atendimento dos reservatórios, bem como a proteção de estruturas auxiliares, tais como tomada d''agua, vertedores e diques de fechamento das barragens existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - que Institui a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, cria o Sistema nacional de gerenciamento de recursos hÃdricos, regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, e altera o artigo 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. |
Detalhamento |
Contratação de serviços especializados para elaboração de Estudos, Projeto Básico e Executivo, bem como a Execução de Obras e Serviços. |
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