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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12G6 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Barragem recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaboração de Estudos, Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para conservação e melhoria dos nÃveis de atendimento dos reservatórios, bem como a proteção de estruturas auxiliares, tais como tomada d''agua, vertedores e diques de fechamento das barragens existentes. |
descricao |
Contratação de serviços de Estudos e Projetos Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas à conservação e melhoria dos nÃveis de atendimento dos reservatórios, bem como a proteção de estruturas auxiliares, tais como tomada d''agua, vertedores e diques de fechamento das barragens existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - que Institui a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, cria o Sistema nacional de gerenciamento de recursos hÃdricos, regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, e altera o artigo 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. |
Detalhamento |
Contratação de serviços especializados para elaboração de Estudos, Projeto Básico e Executivo, bem como a Execução de Obras e Serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12G7 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Preencher finalidade |
descricao |
Preencher descrição |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
13RU |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraguaçú, Salitre, JacuÃpe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaboração de Estudos e Projetos para execução de obras visando aumentar a oferta hÃdrica per capita em médio prazo para o consumo humano, atividades agrÃcolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo. |
descricao |
Contratação de Estudos, Projetos Básicos e Executivo para integração da Bacia do Rio São Francisco com as bacias dos Rios Paraguaçu, Salitre, JacuÃpe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Porções, Itapicuru e Vaza-Barris, situados nos Estados da Bahia e Sergipe. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - que Institui a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, cria o Sistema nacional de gerenciamento de recursos hÃdricos, regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, e altera o artigo 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. |
Detalhamento |
Contratação de serviços especializados para elaboração dos Projetos Básico e Executivo para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraguaçú, Salitre, JacuÃpe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na região Nordeste. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
5900 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrÃcolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento, usinas e adução. Implantação da infraestrutura hÃdrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságüe, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
5900 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta hÃdrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrÃcolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento, usinas e adução. Implantação da infraestrutura hÃdrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságüe, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato. |
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