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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12FP |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Manoel DionÃsio com 1.716 ha no Estado de Sergipe |
Descricao_Localizador |
No Estado de Sergipe - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a produção agropecuária e promover o desenvolvimento sustentável no território do Alto Sertão Sergipano. |
descricao |
Implantação do Setor 2 do Projeto, (28 km de tubulação de ferro dúctil enterrado com diâmetro de 900 a 100mm), com 1.716ha beneficiando 530 famÃlias. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/6/1979; e Lei nº 10.683, de 28/5/2003. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução fÃsica e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12FQ |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Jequié-Maracás com 1.908 ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aproveitar os recursos hÃdricos e solos aptos para irrigação nas margens do lago da Barragem da Pedra, na Bahia |
descricao |
Implantação de projeto de irrigação em três glebas (Espinho, Mone e Boa Vista), constituÃdo de captação, reservação, condução, tratamento e distribuição de água, em um total de 1.908 ha. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/6/1979; e Lei nº 10.683, de 28/5/2003. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução fÃsica e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12FR |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta de emprego e melhoria do nÃvel de renda e da qualidade de vida da população da região, como consequência do crescimento econômico e de mudanças na estrutura produtiva; introduzir novos modelos de exploração agrÃcola baseado no uso da irrigação, garantindo a produção e aumentando a produtividade agrÃcola; incentivar a exploração de lavouras, com elevado Ãndice de tecnificação, incluindo o emprego de irrigação voltada para a fruticultura e ao plantio de pupunha; introduzir cultivos favorecidos pelas condições climáticas da região e de maior valor econômico; e preservação ambiental através do uso racional e sustentável dos recursos existentes. |
descricao |
Implantação de agricultura irrigada no Assentamento Jonas Pinheiro com 1.300ha. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/6/1979; e Lei nº 10.683, de 28/5/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1666 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Rio Bálsamo com 700 ha no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrÃcolas, aumentar a oferta de alimentos básicos e fomentar a geração de emprego e renda por meio de projeto de irrigação. |
descricao |
Execução de obras de infra-estrutura de irrigação compreendendo: construção de barragem (barragem principal, auxiliar e vertedouro), estação de bombeamento e adutora, captação, adução e distribuição da água, irrigação nos lotes (sistema "on farm"), supervisão das obras e atividades afins. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Envolve também a administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e produtores em 125 lotes de pequenos produtores, sendo 77 lotes com 7,8ha cada destinados a fruticultura e 48 lotes com 2,1ha para horticultura. |
Esfera |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Unidade_Orcamentaria |
Elaboração do Plano de Trabalho pelo Estado com detalhamento da execução fÃsica e financeira (recursos do Orçamento + contrapartida). Aprovado aquele pela área técnica, é celebrado o convênio com o Estado para execução do projeto. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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