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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
7H78 |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
Implantação do Projeto de Desenvolvimento HidroagrÃcola de Pedro Afonso com 2.050 ha no Estado do Tocantins |
Descricao_Localizador |
No Estado do Tocantins - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento da agricultura irrigada no MunicÃpio de Pedro Afonso e regiões circunvizinhas. |
descricao |
Implantação de 3 áreas distintas (Santa Fé, ParnaÃba e Fortaleza), cada uma delas dotada de sistema de captação, adutora, canal de distribuição e pontos de entrega). Com isso, pretende-se a fruticultura de um total de 2.050 hectares, contando com 41 lotes de produtores. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução fÃsica e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
7M16 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Expansão do PerÃmetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento da agricultura Irrigada com a expansão do PerÃmetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul. |
descricao |
Expansão de perÃmetro de irrigação e complementação da implantação da infraestrutura de uso comum para aproveitamento agrÃcola incorporando uma área de 6.350 ha, constituÃda de canais, estações de bombeamento e obras acessórias e complementares |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execção fÃsica e financeira (recursos no OGU + contrapartida), que após aprovado pela área técnica celebra o respectivo convênio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
7M16 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Expansão do PerÃmetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento da agricultura Irrigada com a expansão do PerÃmetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul. |
descricao |
Expansão de perÃmetro de irrigação e complementação da implantação da infraestrutura de uso comum para aproveitamento agrÃcola incorporando uma área de 6.350 ha, constituÃda de canais, estações de bombeamento e obras acessórias e complementares |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execção fÃsica e financeira (recursos no OGU + contrapartida), que após aprovado pela área técnica celebra o respectivo convênio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
7M38 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no MunicÃpio de Ponta Porã/MS |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Ponta Porã - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantação de um Sistema de Irrigação que visa habilitar o Assentamento Itamaraty II a desenvolver de forma competitiva, atividades agro-industriais com a aplicação de tecnologias adequadas visando a otimização do uso da propriedade e de seus equipamento |
descricao |
Implementação do Projeto de Irrigação Itamaraty II, municipÃo de Ponta-porã-MS |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
1025 |
Acao |
6424 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Arranjo produtivo local viabilizado |
Unidade_Medida |
% de realização |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, potencialmente competitivos, visando sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional. |
descricao |
Estruturação ou aprimoramento de processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas fÃsicas e aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso à s oportunidades de mercado. |
Base_Legal |
Decreto n° 6.047 de 22 de Fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências e Portaria n° 566, de 15 de Março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os mecanismos e instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências. |
Detalhamento |
Atuação segundo as diretrizes estabelecidas pela PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), por meio das seguintes etapas: 1. Identificação do potencial endógeno do território; 2. Identificação das demandas dos agentes produtivos locais; 3. Definição de projetos de fomento produtivo, por meio das intitucionalidades locais; 4.Definição de parcerias potenciais - setor público, privado e terceiro setor. A estratégia de implementação promoverá a articulação para a convergência de ações governamentais e privadas em espaços sub-regionais prioritários, visando dotar as unidades produtivas de capacidade de auto-sustentação e competitividade mercadológica. Para tanto poderão ser apoiados projetos que promovam a diminuição de custos operacionais e administrativos, o aumento da qualidade e da produtividade, bem como da atratividade dos produtos oferecidos nos mercados atuais e potenciais.Da mesma forma, promoverá a integração com outros atores financeiros que possam facilitar o desenvolvimento produtivo dos empreendimentos e da região como um todo e ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, em atuação compartilhada com demais Unidades de Gestão do MI, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurÃdicos congêneres para delegação de poderes a outras entidades. |
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