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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
243 |
Programa |
0152 |
Acao |
90D5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Articulação Intersetorial e Mobilização Comunitária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover ações de caráter intersetorial e de mobilização comunitária para a otimização da rede de serviços e a articulação entre os órgãos integrantes do sistema de atendimento socioeducativo, incluindo as delegacias, varas, promotorias, defensorias e as polÃticas sociais básicas, buscando a garantia do princÃpio da incompletude institucional. |
descricao |
Apoio a iniciativas de entidades governamentais e não governamentais para o fortalecimento da rede de proteção e do sistema de garantias. |
Base_Legal |
SINASE, especificamente o capÃtulo Conceito e Integração das PolÃticas Públicas e o Decreto de Constituição da Comissão Intersetorial de Acompanhamento e Implementação do SINASE. |
Detalhamento |
Esta ação será implementada por meio de parcerias, após processo de seleção, entidades governamentais ou não governamentais para o desenvolvimento e disseminação de boas praticas de prevenção à violência ou atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1402 |
Acao |
9954 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prêmio Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1995 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
prêmio concedido |
Unidade_Medida |
unidade/ano |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover as atividades de organização, divulgação e avaliação tendo em vista a concessão anual dos Prêmio Direitos Humanos. |
descricao |
As atividades para a concessão consistem na edição de regulamento especÃfico a cada ano, divulgação dos concursos, seleção dos trabalhos, realização de reuniões do Comitê de Julgamento e organização das solenidades de entrega do Prêmio, incluindo a categoria referente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. |
Base_Legal |
Decreto sn/8/09/95 (institui o Prêmio Direitos Humanos); Decreto nº 7037/09. |
Detalhamento |
Os recursos para implementação da ação serão objeto da ação Gestão e Administração do Programa e do Programa de Apoio Administrativo da SEDH. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
90CK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Articulação Institucional para a Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
parceria realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Envolver instituições públicas e privadas em ações de garantia de direitos humanos dos idosos. |
descricao |
Estabelecimento de parcerias com instituições públicas de todos os poderes e de todas as esferas de Governo com vistas à inclusão da perspectiva do envelhecimento da população em suas ações. Dentre as parcerias, incluem-se, como exemplo, as Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa, que são espaços de articulação, interlocução e participação democrática na construção de polÃticas públicas para esse segmento. |
Base_Legal |
Decreto n° 7037/09, Leis n° 8842/94 e 10741/03 |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de contatos, reuniões e eventos que envolvam organizações não-governamentais, academia e órgãos governamentais das três esferas e dos três poderes. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
90CL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Monitoramento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Coordenar e monitorar a realização das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. |
descricao |
Organização de informações sobre a implementação do plano; articulação entre os órgãos responsáveis pelas ações. |
Base_Legal |
Decreto n° 7037/09, Leis n° 8842/94 e 10741/03 |
Detalhamento |
A ação se viabiliza a partir de reuniões e contatos formais com os órgãos responsáveis. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1078 |
Acao |
90CO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Plano Nacional de Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Planejar, coordenar e avaliar a implementação de ações estruturantes que garantam a consolidação dos direitos das pessoas com deficiência e ou com mobilidade reduzida visando a sua plena integração à sociedade tendo como pressupostos a garantia do livre acesso dessas pessoas aos diferentes componentes da vida comunitária. |
descricao |
Formulação de polÃticas transversais e de promoção da acessibilidade, articulação com instituições públicas no âmbito do governo federal, estaduais e municipais e instituições privadas, conselhos de direitos, instituições de pesquisas, para a implementação dos dispositivos legais. |
Base_Legal |
CF; Lei 10.098/00 e 10.048/00; e, Decreto 5.296/04 |
Detalhamento |
acompanhamento e avaliação do Plano |
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