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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
90CK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Articulação Institucional para a Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
parceria realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Envolver instituições públicas e privadas em ações de garantia de direitos humanos dos idosos. |
descricao |
Estabelecimento de parcerias com instituições públicas de todos os poderes e de todas as esferas de Governo com vistas à inclusão da perspectiva do envelhecimento da população em suas ações. Dentre as parcerias, incluem-se, como exemplo, as Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa, que são espaços de articulação, interlocução e participação democrática na construção de políticas públicas para esse segmento. |
Base_Legal |
Decreto n° 7037/09, Leis n° 8842/94 e 10741/03 |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de contatos, reuniões e eventos que envolvam organizações não-governamentais, academia e órgãos governamentais das três esferas e dos três poderes. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
90CL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Monitoramento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Coordenar e monitorar a realização das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. |
descricao |
Organização de informações sobre a implementação do plano; articulação entre os órgãos responsáveis pelas ações. |
Base_Legal |
Decreto n° 7037/09, Leis n° 8842/94 e 10741/03 |
Detalhamento |
A ação se viabiliza a partir de reuniões e contatos formais com os órgãos responsáveis. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1078 |
Acao |
90CO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Plano Nacional de Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Planejar, coordenar e avaliar a implementação de ações estruturantes que garantam a consolidação dos direitos das pessoas com deficiência e ou com mobilidade reduzida visando a sua plena integração à sociedade tendo como pressupostos a garantia do livre acesso dessas pessoas aos diferentes componentes da vida comunitária. |
descricao |
Formulação de políticas transversais e de promoção da acessibilidade, articulação com instituições públicas no âmbito do governo federal, estaduais e municipais e instituições privadas, conselhos de direitos, instituições de pesquisas, para a implementação dos dispositivos legais. |
Base_Legal |
CF; Lei 10.098/00 e 10.048/00; e, Decreto 5.296/04 |
Detalhamento |
acompanhamento e avaliação do Plano |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1078 |
Acao |
90E1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Comitê de Ajudas Técnicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Comitê apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Impulsionar o desenvolvimento de ajudas técnicas em todos os elementos que possibilitem a eliminação, redução ou superação de barreiras ou limitações funcionais, favorecendo a autonomia pessoal da pessoa com deficiência. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das atividades do Comitê de Ajudas Técnicas, para realização de reuniões com especialistas membros do Comitê e especialistas, brasileiros e estrangeiros, convidados para apresentação e aprofundamento de temas específicos, visitas a centros especializados e coordenação do apoio à pesquisa tecnológica e à produção de ajudas técnicas. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 10.098/00; Lei 10.048/00; Decreto 5.296/04, Deliberações da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Detalhamento |
Desenvolvimento das atividades do Comitê Técnico, reuniões, câmara técnicas, contratação de especialista, convênios com instituições especializadas, e outros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1086 |
Acao |
90CP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Plano Nacional de Ações Integradas na Área da Deficiência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Impulsionar a implementação de ações indispensáveis para a inclusão da pessoa com deficiência como protagonista no processo de desenvolvimento do país. |
descricao |
Planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação da implementação de ações conjuntas que garantam os direitos individuais, coletivos e difusos da pessoa com deficiência, na concepção da transversalidade e integração de esforços para implementação dos dispositivos legais. |
Base_Legal |
Decreto 3298/99 - Art 56 |
Detalhamento |
acompanhamento, avaliação e reajustes do plano |
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