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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, visando seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade dos corpos de água. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos, aquisição de equipamentos e implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo as atividades de coleta, elevação, tratamento, destino final do efluentes, microdrenagem (QUANDO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DO SISTEMA), soluções individuais, ligações domiciliares e instalação de unidades sanitárias. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RM |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, visando seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade dos corpos de água. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos, aquisição de equipamentos e implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo as atividades de coleta, elevação, tratamento, destino final do efluentes, microdrenagem (QUANDO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DO SISTEMA), soluções individuais, ligações domiciliares e instalação de unidades sanitárias. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10ZW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar Estados e Municípios para identificação e mapeamento de áreas críticas em processos erosivos e implementação de medidas e ações que favoreçam a infiltração da água no solo, diminuam o escoamento superficial e restaurem os ecossistemas. |
descricao |
As medidas e ações adotadas consistem em obras para estabilização das margens dos rios em pontos sob processos erosivos críticos e para isto serão utilizadas geotecnologias modernas, revegetação da bacia, proteção de encostas, recomposição de mata ciliar e técnicas de conservação de solo e água, e implementação de práticas de gestão hídrica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10ZW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto concluído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar Estados e Municípios para identificação e mapeamento de áreas críticas em processos erosivos e implementação de medidas e ações que favoreçam a infiltração da água no solo, diminuam o escoamento superficial e restaurem os ecossistemas. |
descricao |
As medidas e ações adotadas consistem em obras para estabilização das margens dos rios em pontos sob processos erosivos críticos e para isto serão utilizadas geotecnologias modernas, revegetação da bacia, proteção de encostas, recomposição de mata ciliar e técnicas de conservação de solo e água, e implementação de práticas de gestão hídrica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
140X |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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