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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10BC |
Localizador |
0076 |
Descricao_Acao |
Implantação de Projetos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
Em MunicÃpios - No Estado do Sergipe - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12FT |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
O projeto permitirá a inclusão direta de 200 famÃlias na atividade da agricultura irrigada, com oferta de 600 empregos indiretos, além de elevar a renda média anual do municÃpio com o incremento na produção agrÃcola anual, no municÃpio de 5.684 toneladas para 17.584 toneladas. |
descricao |
Implantação de 1.000 hectares de Fruticultura Irrigada, no municÃpio de São João do Piauà –PI. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/6/1979; e Lei nº 6.088 de 16/7/1974. |
Detalhamento |
Contratação de empresas através de licitações especÃficas para as diversas fases das etapas. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12OB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão de PerÃmetros Públicos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2016 |
Produto |
PerÃmetro irrigado transferido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Transferir a gestão dos perÃmetros públicos de irrigação aos seus produtores, proporcionando a eles condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais. |
descricao |
Prestar assistência técnica a pequenos produtores;; capacitar os agricultores para transformar-se em pequenos empresários rurais; capacitar as respectivas organizações de produtores delegatárias da gestão do perÃmetro para atingirem sua autogestão administrativa e operacional; regularização fundiária; execução de obras de recuperação e melhoramento necessárias ao perfeito funcionamento da infraestrutura de irrigação de uso-comum; despesas de fiscalização de contratos, convênios e pagamentos de impostos e taxas; atendimento a condicionantes ambientais; e outras atividades necessárias para o atingimento da finalidade da ação. O projeto pretende a futura transferência da gestão dos perÃmetros públicos de irrigação: São Desidério/Barreiras do Sul - BA, Nupeba/Riacho Grande – BA, Barreiras Norte – BA e Tabuleiro de Russas – CE. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 - Lei de Irrigação suas alterações e decretos regulamentadores. |
Detalhamento |
Execução direta por meio do próprio quadro técnico da empresa e/ou através de licitações especÃficas para as diversas fases do projeto e/ou Convênios ou instrumentos congêneres com entidades governamentais e não governamentais. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12OB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência da Gestão de PerÃmetros Públicos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12P4 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Projeto Comunitário de Irrigação de Pedra Grande, no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Petrolina - PE - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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