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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1686 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do PerÃmetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Alagoas - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o assentamento de 350 pequenos produtores em lotes de 5 ha; implantar projeto de agricultura irrigada em 85 glebas de propriedades privadas com 24 ha em média; dar condições de exploração agrÃcola a 134 pequenos produtores sem-terra acampados na área da EMBRAPA/APEAL, dividida em lotes de 2,5 ha, além da implantação de 770 ha de piscicultura e 376 de bovinocultura. |
descricao |
1. Conclusão do projeto executivo das obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, piscicultura e bovinocultura, para 3.136 ha; 2. Execução de obras civis, fornecimento e montagem de equipamentos para captação, adução e distribuição de água para irrigação, piscicultura e bovinocultura, rede viária, rede de drenagem e suprimento de energia;3. Aquisição de terras;4. Elaboração de estudos ambientais, implantação de medidas mitigadoras e atendimento à legislação ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; e Lei nº 6.088 de 16 de julho de 1974. |
Detalhamento |
Contratação de empresas através de licitações especÃficas para as diversas fases das etapas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1692 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Salitre com 31.305ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento sócio-econômico regional, com o consequente resgate da cidadania, consolidando o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Implantação de 31.305 ha, compreendendo estudos e projetos, aquisição de terras e a implantação da infra-estrutura básica de uso comum. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974; e Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979. |
Detalhamento |
Está no PAC. O Governo Federal está elaborando um estudo sobre a viabilidade de conceder este perÃmetro em regime PPP. Desta forma, parte da obra poderá ser implantada por parceiro privado. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1692 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do PerÃmetro de Irrigação Salitre com 31.305ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da Bahia - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento sócio-econômico regional, com o consequente resgate da cidadania, consolidando o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores. |
descricao |
Implantação de 31.305 ha, compreendendo estudos e projetos, aquisição de terras e a implantação da infra-estrutura básica de uso comum. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974; e Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979. |
Detalhamento |
Está no PAC. O Governo Federal está elaborando um estudo sobre a viabilidade de conceder este perÃmetro em regime PPP. Desta forma, parte da obra poderá ser implantada por parceiro privado. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
20EY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração de PerÃmetros Públicos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃmetro irrigado mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Proporcionar a realização de ações de administração dos PerÃmetros Públicos Irrigados, visando à manutenção e à melhoria de suas condições produtivas. |
descricao |
Trata-se da operação e manutenção do perÃmetro, apoio à administração, execução de obras para a operação, manutenção e recuperação da infraestrutura de irrigação de uso comum, participação nos custos operacionais dos perÃmetros (energia elétrica), atividades de prestação de assistência técnica e atividades de organização de produtores, regularização fundiária, despesas de fiscalização de contratos, convênios e pagamentos de impostos e taxas, atendimento das condicionantes ambientais, capacitação de técnicos e agricultores, recuperação das estruturas já implementadas dos Projetos Públicos de Irrigação (reservatórios, canais, adutoras, sistemas de bombeamento, diques, estradas, etc) bem como implantação de novos sistemas que garantam a otimização e atualização do empreendimento (tais como novos sistemas de captação, drenagem, etc), gerando acréscimo na produtividade e qualidade das culturas. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de junho de 1974 - criação da CODEVASF, alterada pela lei nº 9.954 de 06 de janeiro de 2000 e nº 12.040, de 1º de outubro de 2009.Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 - lei de irrigação e decretos regulamentadores. Lei nº 12.196, de 14 de janeiro de 2010. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
20EY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Administração de PerÃmetros Públicos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÃba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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