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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53202,Funcao:99,SubFuncao:999,Programa:0999,Acao:0998,Localizador:0200,Descricao_Acao:Reserva de Contingência,Descricao_Localizador:Reserva de Contingência - Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53202

Funcao

99

SubFuncao

999

Programa

0999

Acao

0998

Localizador

0200

Descricao_Acao

Reserva de Contingência

Descricao_Localizador

Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:0757,Acao:8349,Localizador:0020,Descricao_Acao:Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

0757

Acao

8349

Localizador

0020

Descricao_Acao

Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Avaliação realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Avaliar periodicamente planos, programas, ações e projetos de desenvolvimento regional verificando seu nível de implementação e aderência dos resultados referentes à PNDR e seu nível de interação e articulação com outras políticas, programas e ações com expressão territorial relevante na macrorregião.

descricao

Realização de estudos e pesquisas voltados para a identificação conjunta com entidades promotoras de políticas públicas de indicadores de monitoramento, de avaliação e de prospecção que, em respeito as respectivas institucionalidades, possibilite a necessária articulação das ações com vistas a redução de desigualdades e ampliação das oportunidades detectadas, oferecendo insumos para a elaboração do Relatório Anual de avaliação da PNDR, conforme estabelecido pelo decreto 6.047, de 22/02/2007.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:0757,Acao:8892,Localizador:0020,Descricao_Acao:Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

0757

Acao

8892

Localizador

0020

Descricao_Acao

Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR.

descricao

Aquisição de equipamentos de informática, de base de dados, de softwares, qualificação de pessoal técnico, contratação de serviços de consultoria, realização de convênios e acordos de cooperação técnica com instituições federais, regionais, estaduais ou sub-regionais de forma a viabilizar sua contribuição para geração de dados e informações relevantes para a atualização da tipologia regional, monitoramento e avaliação de ações correlatas e custeio da divulgação de informações e resultados.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:0757,Acao:8892,Localizador:0020,Descricao_Acao:(RAP 2010) Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

0757

Acao

8892

Localizador

0020

Descricao_Acao

(RAP 2010) Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Na Região Nordeste - 53203

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR.

descricao

Aquisição de equipamentos de informática, de base de dados, de softwares, qualificação de pessoal técnico, contratação de serviços de consultoria, realização de convênios e acordos de cooperação técnica com instituições federais, regionais, estaduais ou sub-regionais de forma a viabilizar sua contribuição para geração de dados e informações relevantes para a atualização da tipologia regional, monitoramento e avaliação de ações correlatas e custeio da divulgação de informações e resultados.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos I e II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 5.847 de 14.07.2006, artigo 1º incisos I, II, III, IV, V, VI e XI, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53203,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0750,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53203

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0750

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 53203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado


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