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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1430 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
8689 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
ZONEAMENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fornecer instrumentos relevantes para o planejamento e o desenvolvimento sustentável de áreas selecionadas, visando conhecer as potencialidades e as limitações econômicas e ambientais a fim de definir atividades adequadas ao mercado e à capacidade de suporte ambiental. |
descricao |
Realização de estudos que permitam delimitação e a caracterização fÃsica, socioeconômica e ambiental das áreas selecionadas, de forma a orientar os investimentos públicos e privados em bases sustentáveis, a ordenar e planejar a expansão da fronteira agrÃcola, a disponibilizar aos órgãos de desenvolvimento estadual e regional uma base de informações e de diretrizes de planejamento consolidados e a fortalecer as atividades industriais, de maneira ordenada e sustentável, respeitando as condicionantes ambientais. |
Base_Legal |
Leis: 4.504, de 30/11/1964; 6.513, de 20/12/1977; 6.902, de 27/04/1981; 6.938, de 31/8/1981; 7.661, de 16/05/1988 e 8.171, de 17/1/1991; Decretos: 99.193, de 27/3/1990; 99.246, de 10/5/1990; 99.540, de 21/9/1990; 7, de 24/10/1991 e 707, de 22/12/1992. |
Detalhamento |
a)articulação com órgãos e entidades para compatibilização de diretrizes, elaboração de termos de referência sobre diretrizes, estratégias, metodologias e abrangência do trabalho; b) articulação/operacionalização para a produção de base de dados georeferenciada, sócio-econômica e ambiental; e, c)elaboração e disseminação de relatório(s) consolidado(s). |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0757 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0757 |
Acao |
4664 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar recursos humanos do setor público, do setor privado e da sociedade civil para conduzir processos descentralizados e participativos de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das polÃticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial. |
descricao |
Realização de cursos de curta duração, stricto sensu, especialização, mestrado, curso a distância, seminários, congressos e outros eventos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos IE II; art. 170, inciso VII. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1430 |
Acao |
8917 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento das Administrações Locais |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a melhoria da capacidade de gestão do poder público local, mediante assistência técnica para o aperfeiçoamento dos recursos humanos, financeiros e organizacionais das prefeituras, em munciÃpios selecionados. |
descricao |
Formação de parcerias para capacitar recursos humanos, (servidores, agentes sociais, lideranças e empreendedores) nos aspectos técnicos e gerenciais, administrativo-organizacionais e financeiro-fiscais (IPTU, PNAFM e outros), na identificação dos problemas locais e suas causas, propiciando o fortalecimento do planjejamento e a democratização da gestão. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.047, de 22/02/07 e Lei Complementar de criação da SUDENE |
Detalhamento |
Articulação e formação de parcerias para capacitação de servidores na identificação dos problemas e suas causas e dos desafios e possibilidades a enfrentarem para o fortalecimento dos dispositivos institucionais e legais das prefeituras assistidas; na formulação de projetos; no aperfeiçoamento dos aspectos administrativos/organizacionais, e na captação de recursos financeiros/fiscais complementares com vistas a melhorar a gestão e viabilização de projetos/atividades em espaços selecionados. |
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