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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 5.376, de 17.02.2005 |
Esfera |
Apoio técnico, institucional, material e financeiro aos órgãos de defesa civil, nos três níveis de governo, para execução das ações de defesa civil. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8172 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos Estaduais e Municipais de Defesa Civil, promovendo uma melhor articulação e preparo entre os integrantes do SINDEC, planejando e organizando recursos humanos, materiais e financeiros no âmbito do SINDEC, para enfrentamento de desastres e atuação preventiva na gestão de riscos de desastres. |
descricao |
Realização de reuniões de coordenação, abrangendo os integrantes do Conselho Nacional de Defesa Civil-CONDEC e órgãos estaduais e do Distrito Federal; fóruns técnicos; treinamento e apoio para a elaboração e o aperfeiçoamento do planejamento estadual e municipal de Defesa Civil. |
Base_Legal |
Constituição Federal -1988, art.21, inciso XVIII, que institui com obrigação do poder público, planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações; |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Resolução nº2/CONDEC, que aprova a Política Nacional de Defesa Civil. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 5.376, de 17.02.2005 |
Esfera |
Apoio técnico, institucional, material e financeiro aos órgãos de defesa civil, nos três níveis de governo, para execução das ações de defesa civil. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53203 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
8424 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programa de gerenciamento implementado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o planejamento preventivo, e de contingência e, o atendimento da população afetada por desastres, em apoio a Estados e Municípios, com a consolidação do Sistema de Monitoramento Climático e Hidrológico em Tempo Real e a interligação das informações de riscos e desastres em âmbito regional. |
descricao |
Gerenciamento de informações de riscos e desastres com a implantação de Sistema de Alerta, possibilitando o acompanhamento e a avaliação de parâmetros dos eventos adversos, em articulação com os centros estaduais de previsão (climática, hidrológica, sismológica e outros); promover o planejamento anual das ações de gerenciamento de desastres em articulação com o órgão nacional de defesa civil; mobilizar entidades de defesa civil estaduais, municipais e grupos regionais de resposta aos desastres; coordenar e mobilizar recursos humanos e materiais para evitar e minimizar danos e prejuízos à população atingida por desastre; fornecer informações para a SEDEC. |
Base_Legal |
Lei Complementar que sria a SUDENE; Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que organiza o Sistema Nacional de Defesa Civil; Resolução nº 2/CONDEC, 12.12.1994, que aprova a Política Nacional de Defesa Civil; Decreto nº 6.047, de 22.02.200, que aprova a PNDR |
Detalhamento |
Parcerias com órgãos estaduais e municipais de Defesa Civil; celebração de acordos de cooperação técnica e convênios com centros de meteorologia estaduais da área a atuação da SUDENE e outros centros de excelência nacionais ou internacionais; apoio a estudos meteorológicos, hidrológico e sismológico; disponibilização de informações climatológica em tempo real. |
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