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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
109Z |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Perfuração e Equipamento de Poços Públicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POÇO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10DC |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controle de cheias; irrigação; abastecimento humano |
descricao |
O sitio barrável está localizado no rio Piranhas-Açu, onde será construÃda uma barragem, considerada principal, em CCR, com altura máxima de 35,50m e mais duas barragens auxiliares I e II, de terra homogênea, sendo a I com 12,80m de altura máxima e a II com 13,70m. O projeto é constituÃdo ainda de vertedouro de soleira delgada incorporado ao maciço e tomada d’água tipo galeria direta. A descarga de regularização, com 95% de garantia, é de 9,06 m3/s. Dispõe também de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica com 3,52 MW de potência instalada. O projeto executivo está concluÃdo e o empreendimento já dispõe de licença ambiental de instalação. |
Base_Legal |
Lei Nº 4229/63, de criação do DNOCS; e Lei que regulamenta o uso da água: 9.433/97 |
Detalhamento |
Formalização de convênio com o Governo do Rio Grande do Norte, repasse dos recursos, acompanhamento e fiscalização do convênio, prestação de contas e aprovação da prestação de conta e do objeto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10GM |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos e Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Elaboração de Estudo e Projeto de Barragem - No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11AA |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar enchentes do rio Poti, reforço do abastecimento da sede do municÃpio de Crateús e abastecimento de comunidades rurais do municipio e irrigação de uma área de 4.000ha, beneficiando uma população de aproximadamente 60.000 pessoas. |
descricao |
A barragem Fronteiras, situada no rio Poti, municÃpio de Crateús-CE, será tipo mista de terra e CCR, com sangradouro em CCR, tipo perfil Creager, devendo acumular 400 hm3 de água. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11RB |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção do Açude Itapebussu no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o abastecimento humano, pequena irrigação de áreas ferteis a jusante do barramento, piscicultura e lazer, beneficiando uma população de cerca de 20.000 pessoas. |
descricao |
Execução da estrada de contorno de acesso a Itapebussu, a partir dos locais das comunidades reassentadas, decorrentes da construção da barragem, que está concluÃda. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Conclusão da Barragem e estrada de contorno. |
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