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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11AA |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar enchentes do rio Poti, reforço do abastecimento da sede do municÃpio de Crateús e abastecimento de comunidades rurais do municipio e irrigação de uma área de 4.000ha, beneficiando uma população de aproximadamente 60.000 pessoas. |
descricao |
A barragem Fronteiras, situada no rio Poti, municÃpio de Crateús-CE, será tipo mista de terra e CCR, com sangradouro em CCR, tipo perfil Creager, devendo acumular 400 hm3 de água. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
11RB |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção do Açude Itapebussu no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o abastecimento humano, pequena irrigação de áreas ferteis a jusante do barramento, piscicultura e lazer, beneficiando uma população de cerca de 20.000 pessoas. |
descricao |
Execução da estrada de contorno de acesso a Itapebussu, a partir dos locais das comunidades reassentadas, decorrentes da construção da barragem, que está concluÃda. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Conclusão da Barragem e estrada de contorno. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
123D |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção da Barragem de Taquara - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Taquara - CE - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
BARRAGEM CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12FV |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Preencher Finalidade. |
descricao |
Preencher Descrição. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1851 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água em quantidade e qualidade de forma sustentável à população em projetos e obras de pequeno vulto, inclusive com ações complementares, objetivando a melhoria da qualidade de vida. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras de construção ou recuperação da infraestrutura hÃdrica, bem como de suas ações complementares. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Licitação para contratação da obra com projeto executivo, execução das obras, fiscalização, avaliação para recebimento do produto. |
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