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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7I31 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Controlar enchentes do Baixo Jaguaribe, abastecimento humano e industrial dos núcleos urbanos de Alto Santo, Iracema, Potiretama, Pereiro e Ererê, no Estado do Ceará, irrigação de uma área de 4.000ha e piscicultura, beneficiando uma população de aproximadamente 100.000 pessoas. |
descricao |
Construção de barragem do tipo maciço de enrocamento com núcleo argiloso, situada no rio Figueiredo, no boqueirão denominado Cajazeiras, municÃpio de Alto Santo, com altura máxima, acima do terreno natural, de 34 m, devendo acumular 519 hm3 de água. Deverá regularizar uma vazão da ordem de 3,8 m3/s. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; e Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços através de procedimento licitatório. Será realizada a elaboração dos estudos de sustentabilidade, revisão cadastral, execução de obras civis, aquisição e montagem de equipamentos hidromecânicos, desmatamentos, ações sociais (reassentamento da população atingida), indenizações em vista das desapropriações de terras e benfeitorias, fiscalização, bem como as ações visando a preservação ambiental. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8062 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar expertise técnica necessária para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
descricao |
Capacitação de profissionais de nÃvel superior para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS, Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997, Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 5.707/2006 - Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal. |
Detalhamento |
Serão capacitados técnicos de forma dirata e através de formação de convênios. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8062 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infra-estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar expertise técnica necessária para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
descricao |
Capacitação de profissionais de nÃvel superior para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hÃdrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marÃtima. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204/2001, que altera a Lei 4.229/1963 - Lei de criação do DNOCS, Lei nº 9.433, Lei das águas, de 08/01/1997, Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 5.707/2006 - Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal. |
Detalhamento |
Serão capacitados técnicos de forma dirata e através de formação de convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8621 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Estudos para Obras de Infra-Estrutura HÃdrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hÃdrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hÃdricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/03 Art. 27, XIII, I (estabelece que as obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do MI) , Lei nº 6.662, de 25.06/79 e Decreto nº 89.496, de 29/03/84 e Portaria nº 70 do MI de 03/02/2004. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
1N64 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora Pajeú com 582 km nos Estados de Pernambuco e ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o abastecimento d''água de 18 sedes municipais e 5 distritos no estado de Pernambuco e de 07 municÃpios no Estado da ParaÃba, beneficiando uma população de 462.800 habitantes. |
descricao |
Revisão cadastral, renovação da licença ambiental e contratação da supervisão e execução das obras em Pernambuco e na ParaÃba. Adutora com 582,0 Km de extensão, 18 estações elevatórias, 09 reservatórios, com tubulações variando de 700 mm a 100 mm em ferro dúctil. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433, de 08/01/1997; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Contratações para execução das obras, supervisão e controle tecnológico dos serviços, a partir de procedimento licitatório. |
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