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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
5464 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Implantação de Estações de Piscicultura |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ESTAÇÃO IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a produção de alevinos que serão utilizados nas ações de peixamento de reservatórios públicos e particulares, garantindo alimentos ricos em proteÃnas à s comunidades que vivem nas margens dos reservatórios; gerar emprego e divisas para a região; prestar atendimento e orientação a piscicultores públicos e particulares. |
descricao |
Conclusão de duas estações, cujas obras estão em andamento, localizadas nos Estados do Rio Grande do Norte e da Bahia; Construção de uma estação no estado de Minas Gerais, a fim de produzir alevinos de espécies piscÃcolas, visando realizar ações de peixamento em açudes públicos e particulares. |
Base_Legal |
Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Estudos técnicos; elaboração do projeto; licitação para a contratação de obras, serviços e compra de materiais; firmatura de convênio com entidades públicas ou/e privadas; acompanhamento. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
5464 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Estações de Piscicultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ESTAÇÃO IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a produção de alevinos que serão utilizados nas ações de peixamento de reservatórios públicos e particulares, garantindo alimentos ricos em proteÃnas à s comunidades que vivem nas margens dos reservatórios; gerar emprego e divisas para a região; prestar atendimento e orientação a piscicultores públicos e particulares. |
descricao |
Conclusão de duas estações, cujas obras estão em andamento, localizadas nos Estados do Rio Grande do Norte e da Bahia; Construção de uma estação no estado de Minas Gerais, a fim de produzir alevinos de espécies piscÃcolas, visando realizar ações de peixamento em açudes públicos e particulares. |
Base_Legal |
Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Estudos técnicos; elaboração do projeto; licitação para a contratação de obras, serviços e compra de materiais; firmatura de convênio com entidades públicas ou/e privadas; acompanhamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0379 |
Acao |
2B69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃmetro assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, a produção e administração dos perÃmetros irrigados cuja gestão foi transferida aos irrigantes |
descricao |
Promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, induzindo a utilização de tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os irrigantes familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a sustentabilidade da emancipação do perÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes |
Base_Legal |
Art 17, da Lei nº 8.171, de 17/01/1991, modificada pela Lei nº 10.198, de 30/10/2001 (Dispõe sobre a polÃtica agrÃcola); e Lei nº 6.662, de 25/06/1979, regulamentada pelo Decreto nº 89.496, de 29/03/1984. |
Detalhamento |
- Convênios e/ou Contratos com os governos estaduais que possuem empresas estruturadas de assistência técnica e extensão rural; - Convênios com Universidades e/ou empresas estaduais de pesquisa agropecuária; e - Licitação e contratação de empresas privadas para os perÃmetros. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
0379 |
Acao |
2B69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃmetro assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, a produção e administração dos perÃmetros irrigados cuja gestão foi transferida aos irrigantes |
descricao |
Promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, induzindo a utilização de tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os irrigantes familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a sustentabilidade da emancipação do perÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes |
Base_Legal |
Art 17, da Lei nº 8.171, de 17/01/1991, modificada pela Lei nº 10.198, de 30/10/2001 (Dispõe sobre a polÃtica agrÃcola); e Lei nº 6.662, de 25/06/1979, regulamentada pelo Decreto nº 89.496, de 29/03/1984. |
Detalhamento |
- Convênios e/ou Contratos com os governos estaduais que possuem empresas estruturadas de assistência técnica e extensão rural; - Convênios com Universidades e/ou empresas estaduais de pesquisa agropecuária; e - Licitação e contratação de empresas privadas para os perÃmetros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
100N |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodà com 5.200ha no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver agricultura irrigada em solos da Chapada do Apodi, com vistas à produção de culturas de alto valor agregado (fruticultura) e geração de emprego e renda, com aproveitamento das águas disponibilizadas pela Barragem Santa Cruz. |
descricao |
Implantação de uma infraestrutura de irrigação para exploração de 5.200 ha, constando de captação, estação de bombeamento de recalque, adução, distribuição de água através de canais e tubulações e irrigação de lotes destinados a irrigantes através de equipamento parcelar. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Elaboração do projeto básico; obtenção da LI; licitação das obras; execução das obras. |
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