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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
100N |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do PerÃmetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodà com 3.000ha no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver agricultura irrigada em solos da Chapada do Apodi, com vistas à produção de culturas de alto valor agregado (fruticultura) e geração de emprego e renda, com aproveitamento das águas disponibilizadas pela Barragem Santa Cruz. |
descricao |
Implantação de uma infraestrutura de irrigação para exploração de 5.200 ha, constando de captação, estação de bombeamento de recalque, adução, distribuição de água através de canais e tubulações e irrigação de lotes destinados a irrigantes através de equipamento parcelar. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Elaboração do projeto básico; obtenção da LI; licitação das obras; execução das obras. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10BC |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Projetos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Piauà - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10BC |
Localizador |
0078 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Projetos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Açu - RN - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10BC |
Localizador |
0092 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Projetos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Açude Poço do Bento - Solonópole - CE - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10FI |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Condeúba I com 5.000ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar perÃmetro de irrigação Condeúba I. O projeto do Perimetro Irrigado de Condeúba I prevê uma área de irrigação pública de cerca de 5.000 há, porém foi estudada uma area de 528 há para implantação do Projeto Piloto. A implantação total do perimetro tem um alcance social bastante significativo, pois seus usos múltiplos irá beneficiar uma população, carente do semi-árido baiano, em torno de 206.771 habitantes, que hoje dispõem de poucas alternativas econômicas de sobrevivência, compreendendo o municÃpio de Condeuba e mais doze municÃpios, sendo oito localizados na região econômica da Serra Geral: Presidente Jânio Quadros, Mortugaba, LicÃnio de Almeida, JacaracÃ, Guajerú, Maetinga, Cordeiros e Piripá; e quatro outros localizados na região econômica do Sudoeste: Anagé, CaraÃbas, Tremedal e Belo Campo. |
descricao |
Construção de barragem do tipo mista (terra e concreto) localizada no Rio Gavião, com capacidade de acumulação estimada em 160hm³ e altura de 40m. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços a partir de procedimento licitatório. Será necessária a realização das seguintes ações, antes da execução das obras: Estudo de Viabilidade Técnica Econômica, Financeira e Social, Levantamento Cadastral, Estudos Ambientais, |
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