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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10BC |
Localizador |
0092 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Projetos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Açude Poço do Bento - Solonópole - CE - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10FI |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Condeúba I com 5.000ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar perÃmetro de irrigação Condeúba I. O projeto do Perimetro Irrigado de Condeúba I prevê uma área de irrigação pública de cerca de 5.000 há, porém foi estudada uma area de 528 há para implantação do Projeto Piloto. A implantação total do perimetro tem um alcance social bastante significativo, pois seus usos múltiplos irá beneficiar uma população, carente do semi-árido baiano, em torno de 206.771 habitantes, que hoje dispõem de poucas alternativas econômicas de sobrevivência, compreendendo o municÃpio de Condeuba e mais doze municÃpios, sendo oito localizados na região econômica da Serra Geral: Presidente Jânio Quadros, Mortugaba, LicÃnio de Almeida, JacaracÃ, Guajerú, Maetinga, Cordeiros e Piripá; e quatro outros localizados na região econômica do Sudoeste: Anagé, CaraÃbas, Tremedal e Belo Campo. |
descricao |
Construção de barragem do tipo mista (terra e concreto) localizada no Rio Gavião, com capacidade de acumulação estimada em 160hm³ e altura de 40m. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços a partir de procedimento licitatório. Será necessária a realização das seguintes ações, antes da execução das obras: Estudo de Viabilidade Técnica Econômica, Financeira e Social, Levantamento Cadastral, Estudos Ambientais, |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12FS |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha no Estado do Maranhão |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar o Estado de uma área de aproveitamento hidroagrÃcola capaz de permitir, através da implantação do Projeto de Irrigação dos Tabuleiros de São Bernardo, o desenvolvimento da agricultura regional e, consequentemente, a melhoria das condições socioeconômicas da região. |
descricao |
Aproveitamento hidroagrÃcola dos Tabuleiros de São Bernardo, envolvendo estudos de viabilidade (área de 20.000 ha) e projeto executivo de irrigação de uma área piloto (5.000 ha) na margem esquerda do rio ParnaÃba, na região litorânea do estado do Maranhão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/6/1979; e Lei nº 6.088 de 16/7/1974. |
Detalhamento |
Contratação de empresas através de licitações especÃficas para as diversas fases das etapas. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
12OB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão de PerÃmetros Públicos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PerÃmetro irrigado transferido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Transferir a gestão dos perÃmetros públicos de irrigação aos seus produtores, proporcionando a eles condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais. |
descricao |
Prestar assistência técnica a pequenos produtores;; capacitar os agricultores para transformar-se em pequenos empresários rurais; capacitar as respectivas organizações de produtores delegatárias da gestão do perÃmetro para atingirem sua autogestão administrativa e operacional; regularização fundiária; execução de obras de recuperação e melhoramento necessárias ao perfeito funcionamento da infraestrutura de irrigação de uso-comum; despesas de fiscalização de contratos, convênios e pagamentos de impostos e taxas; atendimento a condicionantes ambientais; e outras atividades necessárias para o atingimento da finalidade da ação. O projeto pretende a futura transferência da gestão dos perÃmetros públicos de irrigação: São Desidério/Barreiras do Sul - BA, Nupeba/Riacho Grande - BA, Barreiras Norte - BA e Tabuleiro de Russas - CE. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 - Lei de Irrigação suas alterações e decretos regulamentadores. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O12 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2a Etapa - com 4.168ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a irrigação de mais 4.168ha em área correspondente à 2ª Etapa do Projeto, aproveitando o potencial da Bacia do Vale do Acaraú, contribuÃndo para elevar a produção e a produtividade das safras agrÃcolas, bem como aumentar a oferta de alimentos básicos e fruticultura de exportação, mediante incentivo à irrigação e o fomento à geração de emprego e renda. Serão mais 12.000 empregos gerados, entre diretos e indiretos e uma renda bruta anual da ordem de R$ 40.000.000,00. A população beneficiada será da ordem de 60.000 pessoas. |
descricao |
Implantação da infraestrutura do Projeto Baixo Acaraú, relativa à 2ª Etapa - 4.168ha, compreendendo: canais, adutoras, estações de bombeamento, drenos, vertedouros, reservatórios, descargas de segurança, automação, núcleos habitacionais, rede on farm, rede viária, redes de energia e de irrigação nas áreas irrigáveis selecionadas. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Execução das obras civis, elétricas, hidromecânicos, estudos ambientais complementares, e implementação das medidas mitigadoras e desapropriação. |
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