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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1O30 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Revitalização do PerÃmetro de Irrigação de Brumado no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra concluÃda |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir um sistema de pressurização do bloco I do PerÃmetro de Irrigação Brumado. As obras visam melhorar a eficiência de condução das águas para a irrigação do bloco I (1.155 ha). A população beneficiada com a obra será de 30.000 pessoas. |
descricao |
Construção do Sistema de Pressurização do Bloco I do PerÃmetro Irrigado Brumado, através de uma adutora, compreendendo a aquisição e assentamento de tubos e conexões. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Contratação dos serviços de Supervisão e Controle Tecnológico e execução das obras civis, a partir da contratação de empresa, que será selecionada através de Contratação dos serviços de Supervisão e Controle Tecnológico e execução das obras civis, a partir da contratação de empresa, que será selecionada através de procedimento licitatório. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
1P72 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Implantação do PerÃmetro de Irrigação São Gonçalo - Obras Complementares em 643 ha da 2a Etapa - no Estado da ParaÃba |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Concluir a 2ª Etapa do PerÃmetro Irrigado São Gonçalo, incrementando com menor custo, tendo em vista investimentos anteriores já realizados, 643 ha restantes à área atualmente em produção, com alcance social definido em geração de 643 empregos diretos e 1.286 indiretos beneficiando 3.858 pessoas, justificando assim os recursos ali já aplicados com sistematização, estrutura de distribuição de águas, estradas, drenos e dessa forma colocando em operação uma obra inacabada. |
descricao |
Construção de canal adutor conforme projeto, adequando a infraestrutura de distribuição existente ao sistema de irrigação a ser implantado. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 01/2004, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação do PerÃmetro Irrigado Araras Norte - DIPAN, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Araras Norte. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
2E36 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Manutenção de PerÃmetros Irrigados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃmetro irrigado mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5790 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Castanhão-Alagomar, Curupati e Mandacaru com 1.376ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas, técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura, que permitam a transferência da gestão do PerÃmetro a sua organização. Desta forma, pretende-se reduzir custos operacionais, fixar o homem no campo, gerar empregos e renda e promover o desenvolvimento socioeconômico regional. |
descricao |
Serão desenvolvidas atividades de administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção e recuperação da infraestrutura, assistência técnica e capacitação de tecnicos e produtores, em uma área de 1.376 ha, na qual serão assentados 525 pequenos produtores. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Será executado através de Convênio e ser celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação dos PerÃmetros de Irrigados Mandacarú, Alagamar e Curupati - DIMAC, visando a administração, gestão, operação e manutenção da infraestrutura de uso comum dos PerÃmetro Irrigados Mandacarú, Alagamar e Curupati. Todas as Ações, objeto do Convênio, serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização constituÃda por funcionários do órgão designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5938 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Araras Norte - 1ª Etapa - com 1.606 ha, no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PerÃmetro irrigado transferido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recuperar a Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão |
Base_Legal |
Lei nº 6.662/1979 |
Detalhamento |
Executado através do Convênios e/ou Contratos visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infra-Estrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Araras Norte. Todas as ações serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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