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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5952 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Transferência de Gestão do PerÃmetro de Irrigação Vaza Barris com 1.487 ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
PerÃmetro irrigado transferido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recuperar a Infraestrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através de Convênios e/ou Contratos visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum do PerÃmetro Irrigado. Todas as ações serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5956 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Brumado com 4.300ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a infraestrutura de irrigação de uso comum; promover a regularização fundiária; gestão; operação e manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação fÃsica e produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; emissão de tÃtulos de propriedade aos irrigantes e capacitação para a autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através de Convênios e/ou Contratos, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Brumado. Todas as ações são acompanhadas através de Comissões de Fiscalização, constituÃdas por funcionários do Órgão, designadas por Portaria do Diretor-Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5956 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Brumado com 5.800ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a infraestrutura de irrigação de uso comum; promover a regularização fundiária; gestão; operação e manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação fÃsica e produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; emissão de tÃtulos de propriedade aos irrigantes e capacitação para a autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através de Convênios e/ou Contratos, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Brumado. Todas as ações são acompanhadas através de Comissões de Fiscalização, constituÃdas por funcionários do Órgão, designadas por Portaria do Diretor-Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5958 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Icó-Lima Campos com 2.712ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a Infraestrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662 de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através de Convênios e/ou Contratos, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Icó-Lima Campos. Todas as ações são acompanhadas através de Comissões de Fiscalização, constituÃdas por funcionários do Órgão, designadas por Portaria do Diretor-Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5972 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Morada Nova com 4.246 ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PerÃmetro irrigado transferido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recuperar a Infraestrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através de Convênios e/ou Contratos visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Araras Norte. Todas as ações serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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