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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5998 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Caldeirão com 398ha no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Piauà - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a infraestrutura de irrigação de uso comum; promover a regularização fundiária; gestão; operação e manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação fÃsica e produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; emissão de tÃtulos de propriedade aos irrigantes e capacitação para a autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através de Convênios e/ou Contratos, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Caldeirão. Todas as ações são acompanhadas através de Comissões de Fiscalização, constituÃdas por funcionários do Órgão, designadas por Portaria do Diretor-Geral do DNOCS. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
6566 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos para promover o desenvolvimento da Agricultura Irrigada. |
descricao |
Elaboração de estudos de viabilidade técnica, ambiental e sócio-econômica e de projetos básicos para empreendimentos hidroagrÃcolas. Preparação de estudos sobre o mercado atual e seu potencial de crescimento. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
7002 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Lagoas do Piauà com 2.335 ha no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recuperar a infraestrutura de irrigação de uso comum; promover a regularização fundiária; gestão; operação e manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação fÃsica e produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; emissão de tÃtulos de propriedade aos irrigantes e capacitação para a autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 39/2005, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Associação do Distrito de Irrigado Lagoas do Piauà - ADILP, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Lagoas do PiauÃ. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
7002 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Lagoas do Piauà com 2.335ha no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Piauà - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a infraestrutura de irrigação de uso comum; promover a regularização fundiária; gestão; operação e manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação fÃsica e produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; emissão de tÃtulos de propriedade aos irrigantes e capacitação para a autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 39/2005, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Associação do Distrito de Irrigado Lagoas do Piauà - ADILP, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Lagoas do PiauÃ. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
7014 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Transferência de Gestão do PerÃmetro de Irrigação Baixo Açu com 5.168 ha no Estado do Rio Grande de Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PerÃmetro irrigado transferido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recuperar a Infraestrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662 de 25/06/1979; e Lei nº 4.229, de 01/06/1963. |
Detalhamento |
Executado através de Convênios e/ou Contratos visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum do PerÃmetro Irrigado. Todas as ações serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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