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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0156 |
Acao |
8833 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Fortalecimento dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres em situação de prisão, especialmente no que diz respeito à eliminação da violência institucional e ao exercÃcio de sua sexualidade, bem como de seus direitos reprodutivos. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro a projetos que contribuam para assegurar os direitos humanos e sociais das mulheres presas nas mais diversas áreas; realização de cursos, oficinas, seminários e outros eventos que subsidiem a intervenção governamental nesta área; articulação com organizações governamentais e não-governamentais para garantia dos direitos humanos das mulheres junto aos poderes Executivo e Judiciário. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, que coÃbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.; Decreto de 25 de maio de 2007, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar propostas para a reorganização e reformulação do Sistema Prisional Feminino. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente, por meio de parcerias com órgãos públicos, nas três esferas de governo, e de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0156 |
Acao |
8833 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Iniciativas de Fortalecimento dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres em situação de prisão, especialmente no que diz respeito à eliminação da violência institucional e ao exercÃcio de sua sexualidade, bem como de seus direitos reprodutivos. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro a projetos que contribuam para assegurar os direitos humanos e sociais das mulheres presas nas mais diversas áreas; realização de cursos, oficinas, seminários e outros eventos que subsidiem a intervenção governamental nesta área; articulação com organizações governamentais e não-governamentais para garantia dos direitos humanos das mulheres junto aos poderes Executivo e Judiciário. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, que coÃbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.; Decreto de 25 de maio de 2007, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar propostas para a reorganização e reformulação do Sistema Prisional Feminino. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente, por meio de parcerias com órgãos públicos, nas três esferas de governo, e de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0156 |
Acao |
8932 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Sensibilizar e conscientizar a sociedade na perspectiva de uma nova cultura das relações humanas, visando à prevenção e erradicação da violência contra as mulheres. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro a ações e projetos educativos e culturais visando à prevenção da violência contra a mulher. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 22, que define a competência da Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República. |
Detalhamento |
Celebração de convênios para apoio a projetos de prevenção da violência contra as mulheres. Ações educativas e de sensibilização em escolas e em locais de trabalho, produção de material. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0156 |
Acao |
8932 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Sensibilizar e conscientizar a sociedade na perspectiva de uma nova cultura das relações humanas, visando à prevenção e erradicação da violência contra as mulheres. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro a ações e projetos educativos e culturais visando à prevenção da violência contra a mulher. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 22, que define a competência da Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República. |
Detalhamento |
Celebração de convênios para apoio a projetos de prevenção da violência contra as mulheres. Ações educativas e de sensibilização em escolas e em locais de trabalho, produção de material. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0156 |
Acao |
8932 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Amapá - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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