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Governo e Política - Ano:art. 27, parágrafo 6º, ADCT.,Esfera:A implementaçao da ação é feita por meio do pagamento, via sistemas informatizados, dos vencimentos e demais vantagens aos magistrados e servidores, bem como o

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 art. 27, parágrafo 6º, ADCT.

Esfera

 A implementaçao da ação é feita por meio do pagamento, via sistemas informatizados, dos vencimentos e demais vantagens aos magistrados e servidores, bem como o recolhimento de impostos e obrigações patronais.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12102,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 12102

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0569

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 12102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Orgao_Superior

 12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12102,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 12102

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0569

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 12102

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Orgao_Superior

 12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12102,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:1136,Localizador:0103,Descricao_Acao:(RAP 2010) Modernização de Instalações da Justiça Federal,Descricao_Locali

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 12102

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0569

Acao

 1136

Localizador

 0103

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Modernização de Instalações da Justiça Federal

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Em Brasília - DF - 12102

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Orgao_Superior

 12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2006

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2015

Produto

 Instalação modernizada

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 Y

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Reformar, ampliar e modernizar as instalações de diversas edificações da Justiça Federal, visando proporcionar condições físicas adequadas ao bom funcionamento dos serviços jurisdicionais.

descricao

 Reforma, ampliação e modernização de imóveis da Justiça Federal.

Base_Legal

 CF/88, art.99.

Detalhamento

Reforma, ampliação e modernização de imóveis.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12102,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:1136,Localizador:0103,Descricao_Acao:Modernização de Instalações da Justiça Federal,Descricao_Localizador:Em Br

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 12102

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0569

Acao

 1136

Localizador

 0103

Descricao_Acao

 Modernização de Instalações da Justiça Federal

Descricao_Localizador

 Em Brasília - DF - 12102

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Orgao_Superior

 12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2006

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2015

Produto

 Instalação modernizada

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 Y

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Reformar, ampliar e modernizar as instalações de diversas edificações da Justiça Federal, visando proporcionar condições físicas adequadas ao bom funcionamento dos serviços jurisdicionais.

descricao

 Reforma, ampliação e modernização de imóveis da Justiça Federal.

Base_Legal

 CF/88, art.99.

Detalhamento

Reforma, ampliação e modernização de imóveis.

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