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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1173 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1173 |
Acao |
4998 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão do Sistema Federal de Ouvidorias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Organizar, harmonizar e integrar as ações das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal. |
descricao |
Organização do sistema de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Federal, sob a coordenação técnica da CGU, e fomento ao aprimoramento de suas atividades como forma de facilitar e estreitar a relação com o cidadão e com as instituições públicas do paÃs. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A implementação se dará através da mobilização e coordenação técnica do segmento de ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal por meio da realização de reuniões e seminários técnicos, cursos de capacitação, eventos municipais, estaduais, regionais, nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1173 |
Acao |
4998 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão do Sistema Federal de Ouvidorias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar, harmonizar e integrar as ações das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal. |
descricao |
Organização do sistema de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Federal, sob a coordenação técnica da CGU, e fomento ao aprimoramento de suas atividades como forma de facilitar e estreitar a relação com o cidadão e com as instituições públicas do paÃs. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006. |
Detalhamento |
A implementação se dará através da mobilização e coordenação técnica do segmento de ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal por meio da realização de reuniões e seminários técnicos, cursos de capacitação, eventos municipais, estaduais, regionais, nacional e internacional. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0200 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20125 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1173 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20125 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Controladoria-Geral da União |
Orgao_Superior |
20125-Controladoria-Geral da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefÃcio é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxÃlio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Geral); Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 (Executivo) e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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