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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:20125,Funcao:04,SubFuncao:301,Programa:1173,Acao:20CW,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

20125

Funcao

04

SubFuncao

301

Programa

1173

Acao

20CW

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Descricao_Localizador

Nacional - 20125

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Controladoria-Geral da União

Orgao_Superior

20125-Controladoria-Geral da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, condições para a manutenção da saúde física e mental, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.

descricao

Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais, ativos, mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e outros materiais necessários, nos casos em que os referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão.

Base_Legal

Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:20125,Funcao:09,SubFuncao:272,Programa:0089,Acao:0181,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

20125

Funcao

09

SubFuncao

272

Programa

0089

Acao

0181

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Descricao_Localizador

Nacional - 20125

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Controladoria-Geral da União

Orgao_Superior

20125-Controladoria-Geral da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.

descricao

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas.

Base_Legal

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

Detalhamento

Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20126,Funcao:14,SubFuncao:121,Programa:1336,Acao:2D46,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Apoio à Elaboração de Diagnósticos Setoriais sobre as Comunidad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20126

Funcao

14

SubFuncao

121

Programa

1336

Acao

2D46

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Apoio à Elaboração de Diagnósticos Setoriais sobre as Comunidades Remanescentes de Quilombos

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20126

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Orgao_Superior

20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Diagnóstico realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Produzir informações a respeito das comunidades que permitam conhecer a sua realidade e subsidiar as políticas públicas nesta área.

descricao

Realização de levantamentos estatísticos, projetos de georreferenciamento, relatórios antropológicos, realização de levantamento do Patrimônio Cultural e Natural, construção e manutenção de banco de dados sobre a população remanescente de quilombos. Elaboração, consolidação, alimentação e manutenção de um amplo banco de dados sobre as comunidades, com suas características físicas, sociais, culturais e patrimoniais

Base_Legal

Constituição Federal, artigo 216.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 68.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 68.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 4887, de 20/11/2003 e Instruções Normativas.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Decreto 4887, de 20/11/2003 e Instruções Normativas.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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