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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto 6040, de 07/02/2007. |
Esfera |
Formalização de convênios e instrumentos congêneres com organizações não-governamentais que apresentem projetos que se enquadrem nos perfis definidos pela Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1336 |
Acao |
8589 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Mato Grosso - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1336 |
Acao |
8589 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - No Estado do Maranhão - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1432 |
Acao |
802U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Qualificação de Afro-Descendentes em Cidadania, Gestão Pública e para o Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar homens e mulheres, principalmente afrodescendentes, com o objetivo de atuar no âmbito da administração pública federal, estadual, municipal e sociedade civil, visando influir na implementação e acompanhamento de polÃticas e ações de promoção da igualdade racial. |
descricao |
Realização de atividades de capacitação (cursos, debates, seminários, workshops, conferências, oficinas) envolvendo cidadãos e agentes multiplicadores de ações da PolÃtica de Promoção da Igualdade Racial, afrodescendentes e organizações anti-racismo, com foco na gestão de polÃticas públicas e cidadania. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 4.651, de 27 de março de 2003; e Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Contratação direta ou mediante celebração de convênios com entidades governamentais e não governamentais que ofereçam cursos voltados para implementação e acompanhamento de polÃticas e ações de promoção da igualdade racial, com foco na gestão de polÃticas públicas e cidadania. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1432 |
Acao |
802U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação de Afro-Descendentes em Cidadania, Gestão Pública e para o Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Qualificar homens e mulheres, principalmente afrodescendentes, com o objetivo de atuar no âmbito da administração pública federal, estadual, municipal e sociedade civil, visando influir na implementação e acompanhamento de polÃticas e ações de promoção da igualdade racial. |
descricao |
Realização de atividades de capacitação (cursos, debates, seminários, workshops, conferências, oficinas) envolvendo cidadãos e agentes multiplicadores de ações da PolÃtica de Promoção da Igualdade Racial, afrodescendentes e organizações anti-racismo, com foco na gestão de polÃticas públicas e cidadania. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 4.651, de 27 de março de 2003; e Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Contratação direta ou mediante celebração de convênios com entidades governamentais e não governamentais que ofereçam cursos voltados para implementação e acompanhamento de polÃticas e ações de promoção da igualdade racial, com foco na gestão de polÃticas públicas e cidadania. |
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