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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1432 |
Acao |
8601 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais |
Descricao_Localizador |
No Município de Campinas - SP - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1432 |
Acao |
8601 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais |
Descricao_Localizador |
No Município de Vitória da Conquista - BA - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1432 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1432 |
Acao |
802V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material Bibliográfico e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fazer com que a produção acadêmica, sócio-cultural e artística voltada para a afirmação da diversidade e promoção da igualdade racial possa chegar ao conhecimento do grande público brasileiro, constituir o acervo nacional nesta área e servir de fonte de informação para a conscientização da sociedade brasileira acerca do problema do racismo e outras formas de preconceito e discriminação de cidadãos. |
descricao |
Publicação de livros, a produção de filmes e de outros meios de difusão do conhecimento, cuja temática se concentre no problema da desigualdade racial. |
Base_Legal |
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003; Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010; Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010; Decreto nº 7.261, de 12 de agosto de 2010; e Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Implementada mediante convênios com entidades governamentais e não-governamentais que atuam em consonância com a política setorial de promoção d igualdade racial. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1432 |
Acao |
802V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material Bibliográfico e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fazer com que a produção acadêmica, sócio-cultural e artística voltada para a afirmação da diversidade e promoção da igualdade racial possa chegar ao conhecimento do grande público brasileiro, constituir o acervo nacional nesta área e servir de fonte de informação para a conscientização da sociedade brasileira acerca do problema do racismo e outras formas de preconceito e discriminação de cidadãos. |
descricao |
Publicação de livros, a produção de filmes e de outros meios de difusão do conhecimento, cuja temática se concentre no problema da desigualdade racial. |
Base_Legal |
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003; Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010; Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010; Decreto nº 7.261, de 12 de agosto de 2010; e Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Implementada mediante convênios com entidades governamentais e não-governamentais que atuam em consonância com a política setorial de promoção d igualdade racial. |
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