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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1049 |
Acao |
8930 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Implantação de Bancos de Alimentos e Mercados Públicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação de Equipamentos Públicos de captação, distribuição e comercialização de alimentos e produtos alimentares: Banco de Alimentos e Mercados Públicos, instalados para captação, processamento, distribuição e comercialização de alimentos, desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional, bem como promoção da alimentação saudável. Devem integrar o Sistema Local de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando uma gestão solidária e intersetorial, de forma a ampliar e diversificar os serviços públicos de SAN, promovendo o acesso a alimentos de qualidade de forma gratuita e/ou a preços acessÃveis, com o intuito de promover assistência alimentar e nutricional a programas sociais e contribuir para o controle e regulação dos preços de produtos alimentares básicos. Deve promover a oferta de produtos in natura e semi-processados com segurança e qualidade, estimulando a utilização integral e a diminuição do desperdÃcio de alimentos. Os Equipamentos Públicos de Captação, Distribuição e Comercialização de Alimentos têm como objetivo promover a articulação e integração dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos, de forma a ampliar e constituir os Sistemas Públicos de SAN. São direcionados prioritariamente à s áreas urbanas, para atender a grandes centros, comunidades e bairros periféricos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devendo o público beneficiário ser formado preferencialmente por: entidades sociais, famÃlias atendidas por programas sociais e organizações comunitárias, entre outros. |
descricao |
Apoio à s despesas: a) de capital, compreendendo, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações (construção, reforma, ampliação e conclusão), bem como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes novos; e b) de custeio, abragendo aquisição de utensÃlios e materiais de consumo novos, bem como apoio para o desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação profissional na área de alimentos para gestores/funcionários e beneficiários. Entre as atividades de formação, devem-se priorizar os conteúdos de educação alimentar e nutricional para a promoção de hábitos alimentares saudáveis. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e Emenda Constitucional nº 64, de 04/02/2010. |
Detalhamento |
Repasse de recursos do MDS por meio de convênios, contratos de repasse e/ou instrumentos congêneres para a implantação, ampliação ou modernização de Equipamentos Públicos de Públicos de captação, distribuição e comercialização de alimentos. Os itens financiáveis são: elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, obras e instalaçãoes; |
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Ano |
educativos e aquisição de gêneros para realização dos cursos. A distribuição de alimentos pode ocorrer de forma gratuita (nos Bancos de Alimentos) ou a preços acessÃveis (nos Mercados Populares). |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e estimular iniciativas que apresentem alternativas para a inclusão produtiva, prioritariamente para os inscritos no Cadùnico, em territórios vulnerabilizados pela pobreza e pela ausência de infra-estrutura básica. |
descricao |
Cofinanciamento de ações que privilegiem formas associadas de produção, bem como favoreçam o processo de organização social numa perspectiva emancipatória, contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável e solidário, mediante articulação de polÃticas e ações governamentais, comunhão de esforços e capacidades institucionais de vários atores públicos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei n° 10.869, de 13 de maio de 2004, Decreto n° 6.393, de 12 de março de 2008 |
Detalhamento |
A implementação dá-se por meio da transferência de recursos para desenvolvimento de ações de forma direta e descentralizada, visando especialmente ao cumprimento do Decreto nº. 6.393, de 12 de março de 2008 - que institui o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social - bem como de outras ações que fomentem a inclusão produtiva, prioritariamente de famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e estimular iniciativas que apresentem alternativas para a inclusão produtiva, prioritariamente para os inscritos no Cadùnico, em territórios vulnerabilizados pela pobreza e pela ausência de infra-estrutura básica. |
descricao |
Cofinanciamento de ações que privilegiem formas associadas de produção, bem como favoreçam o processo de organização social numa perspectiva emancipatória, contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável e solidário, mediante articulação de polÃticas e ações governamentais, comunhão de esforços e capacidades institucionais de vários atores públicos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei n° 10.869, de 13 de maio de 2004, Decreto n° 6.393, de 12 de março de 2008 |
Detalhamento |
A implementação dá-se por meio da transferência de recursos para desenvolvimento de ações de forma direta e descentralizada, visando especialmente ao cumprimento do Decreto nº. 6.393, de 12 de março de 2008 - que institui o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social - bem como de outras ações que fomentem a inclusão produtiva, prioritariamente de famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1133 |
Acao |
4963 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção da Inclusão Produtiva |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da ParaÃba - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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