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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, condições para a manutenção da saúde fÃsica e mental, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. |
descricao |
Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais, ativos, mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e outros materiais necessários, nos casos em que os referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
901B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação da Lei nº 10.639 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federado apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Monitorar a implantação da lei 10.639/03 nos sistemas de ensino Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. |
descricao |
Estabelecimento de uma rede de cooperação e parcerias entre os 3 poderes (judiciário, legislativo e executivo) e entre as esferas administrativas (Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal) para monitorar a implantação das Leis nºs 10.639/03 e nº 11.645/08 e, oferecer condições para sua inserção nos planos pedagógicos, currÃculos e normas de ensino em cada um dos sistemas de ensino. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003; Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008; Parecer CNE/CP 3/2004; Resolução n° 1 do Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno; Planos Estaduais, Municipais e do Distrito . |
Detalhamento |
A ação será executada por meio de Convênio, Termo de Cooperação e outros instrumentos utilizados pela Adminsitração Pública Federal, com os governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, Ministério Público e Entidades da Sociedade Civil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
904W |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de PolÃticas de Ações Afirmativas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação Afirmativa formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Planejar e coordenar a execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas em geral e no Governo Federal |
descricao |
Proposição de diretrizes e adoção de medidas administrativas e de gestão estratégica visando garantir a adequada implementação do Programa Nacional de Ação Afirmativa; promoção de parcerias com órgãos da Administração Pública Federal na formulação de propostas para a implementação de programas de ações afirmativas; estÃmulo ao desenvolvimento de ações de formação continuada com foco nas medidas de promoção da igualdade de oportunidades e de acesso à cidadania; conscientização dos órgãos públicos e da sociedade civil para a importância da necessidade da promoção dos direitos humanos e da eliminação das desigualdades de raça; sistematização, avaliação e disponibilização dos resultados alcançados pelos programas de ações afirmativas desenvolvidos pelos diversos Órgãos do Poder Público. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 4.651, de 27 de março de 2003; e Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
9A59 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Monitorar a implementação das ações e o cumprimento das metas pactuadas com outros órgãos governamentais, no âmbito do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), elaborado a partir das diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com foco nas seguintes áreas: saúde; educação; crescimento econômico, PIB e exportação; assistência social e transferência de renda; habitabilidade; promoção da igualdade racial - democracia e cidadania; sistema de gestão do PNPIR; comunidades remanescentes de quilombo; povos indÃgenas; e, população cigana. |
descricao |
Realização de reuniões de articulação com órgãos parceiros, visitas técnicas ao público-alvo e pactuação com gestores de outros órgãos nos nÃveis federal, estadual e municipal. |
Base_Legal |
Lei 10.678, de 23/05/2003; Decreto 4.886, de 20/11/2003; Decreto 4.887, de 20/11/2003. |
Detalhamento |
Realização de reuniões periódicas, coordenadas por um grupo de trabalho interministerial, e elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a serem disponibilizados à sociedade civil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
785 |
Programa |
1336 |
Acao |
90E9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Articulação Institucional para a Melhoria da Infraestrutura de Acesso às Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra concluÃda |
Unidade_Medida |
metro linear |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar à população quilombola acesso aos núcleos urbanos e promover o acesso dos serviços às comunidades, que, muitas vezes, encontram-se fisicamente isoladas. |
descricao |
Articulção Institucional com órgãos competentes para a implantação de projetos de construção ou melhoria de estradas, pontes, caminhos, hidrovias, transporte marÃtimo e outros, de modo a favorecer o deslocamento da população quilombola. |
Base_Legal |
Decreto 4887, de 20/11/2003 e Instruções Normativas. |
Detalhamento |
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