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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
122X |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e Implantar sistemas informatizados nos processos portuários (Porto sem Papel), que permitirá a integração dos órgãos governamentais fiscalizadores, propiciará o fornecimento das informações através de acesso único - Janela Única Portuária, promoverá a redução dos tempos gastos nas autorizações e liberações das operações de navios e da movimentação de mercadorias, racionalizará os procedimentos e reduzirá os custos decorrentes, além de facilitar um permanente acompanhamento estatÃstico das informações portuárias, sem prejuÃzo dos controles governamentais com vistas à defesa dos interesses nacionais. |
descricao |
O Projeto, em sua fase inicial, será levado a efeito em três ações:1.Desenvolvimento, processamento e operacionalização do Concentrador de Dados Portuários;2.Acompanhamento e assessoramento de natureza cientÃfico-tecnológica à gestão e à homologação do Sistema Concentrador de Dados Portuários; desenvolvimento, hospedagem e implantação do Portal de Informações Portuárias. O Portal das Informações Portuárias será a Janela Única, o meio através do qual serão acessados, via Internet, os sistemas que constituem o Projeto Porto Sem Papel e a estatÃstica portuária, além de outros subsistemas decorrentes. Desenvolvimento e implantação do sistema de avaliação de desempenho (indicadores). |
Base_Legal |
Lei nº 11.518/2007. |
Detalhamento |
Por meio de destaque orçamentário a órgãos públicos e/ou contratações de empresas públicas ou privadas, por meio de licitação. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
127W |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos para Implantação do Plano Nacional de LogÃstica Portuária - PNLP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
12KP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogÃstica Inteligente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Compartilhar informações e promover a integração institucional, com vistas a obter maior eficiência na cadeia logÃstica portuária, de modo a minimizar as interrupções do fluxo fÃsico ao longo da cadeia produtiva. |
descricao |
Implantação de modelo em parceria com os setores público (interveniente no processo portuário) e privado (operadores logÃsticos e embarcadores), garantindo o acesso à s tecnologias selecionadas no projeto, bem como a troca de informações sobre o rastreamento e condições especiais na movimentação de cargas para as empresas que aderirem à s recomendações. |
Base_Legal |
Art. 21, inciso XII, alÃnea f, CF/88. |
Detalhamento |
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Ano |
Lei n° 8.630/93, de 25/02/93. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Decreto 6.620/08, de 29/10/08. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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